Correição: VT de Uruaçu e Posto de Porangatu se destacam por bom prazo médio de duração do processo no rito sumaríssimo

Equipe da VT de Uruaçu com o desembargador-corregedor, Daniel Viana, e o diretor da Secretaria de Corregedoria Regional, Marcelo Marques

Corregedor com a juíza Mânia Borges

Correição realizada na Vara do Trabalho de Uruaçu e no Posto Avançado de Porangatu em setembro revelou que as duas unidades da Justiça do Trabalho em Goiás têm como destaque o prazo médio de duração do processo no rito sumaríssimo. Em 2018, este prazo foi de 89 dias, abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 90 dias.

Outro destaque das duas unidades foi o cumprimento antecipado, em 2019, das metas 2 (julgar processos mais antigos) e 6 (priorizar o julgamento de ações coletivas), com índices de 103,99% e 102,04%, respectivamente. Já com relação às metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos no ano corrente) e 7 (priorizar o julgamento de processos dos maiores litigantes), as unidades alcançaram cumprimento no período analisado, entre janeiro e julho deste ano, com percentuais de 129,7% e 198,69%, respectivamente.

Corregedor com o juiz auxiliar de Uruaçu Carlos Eduardo Gratão

Durante a correição, o desembargador-corregedor, Daniel Viana Júnior, destacou que a Vara do Trabalho de Uruaçu tem registrado queda na demanda processual desde 2017, com redução em 2018 de 0,9% no volume de ações protocoladas. A previsão é de que a unidade registre movimentação processual inferior a 1500 ações até o fim de 2019.

Equipe do PA de Porangatu

O desembargador recomendou à unidade que realize esforços necessários para a redução do prazo médio da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos ao rito ordinário, para patamares inferiores a 180 dias. Em 2018, o prazo médio foi de 313 dias e, neste exercício, até o mês de julho, foi registrada redução para 272 dias, esforço já reconhecido pela Corregedoria.

Quanto às atividades da Secretaria da Vara do Trabalho de Uruaçu e do Posto Avançado de Porangatu, o corregedor observou que estão sendo bem desempenhadas pelas equipes de servidores, com regular impulsionamento dos processos e observância dos prazos legais. Em razão disso, o desembargador Daniel Viana parabenizou os servidores, nas pessoas de Tânia Maria Almeida, diretora de Secretaria da Vara de Uruaçu, e Adriana de Almeida, diretora do posto de Porangatu. Por fim, o desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu os juízes Mânia Borges de Pina e Carlos Eduardo Gratão, pela contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018 para a Justiça do Trabalho.

Advogados

Advogados de Uruaçu

Durante os trabalhos correcionais na Vara do Trabalho de Uruaçu, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Rodrigo Magalhães, Lucas Peres, Gabriel Campos e Alcione Costa. Na ocasião, eles destacaram a celeridade na condução dos processos e o cordial tratamento dispensado aos advogados pelos magistrados e servidores da Secretaria. Elogiaram também a conduta proativa da diretora de Secretaria, sempre muito atenciosa com os advogados.

Advogados de Porangatu

Já no Posto Avançado de Porangatu, Daniel Viana recebeu os advogados Lucas Freitas e Kellen Costa, que também elogiaram o trabalho desenvolvido pela unidade e o tratamento dispensado aos advogados. Os profissionais reivindicaram um incremento no quadro de servidores do Posto. A este respeito, o corregedor ponderou que as severas restrições orçamentárias impostas à Justiça do Trabalho não permitem, no momento, o preenchimento de claros de lotação existentes no quadro de servidores do Tribunal.

Confira aqui a Ata Correcional.

Setor de Imprensa/TRT-18