Correição registra baixa de 14,2% na demanda processual da 3ª VT de Goiânia. Unidade cumpriu metas do CNJ

O desembargador-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Geraldo Rodrigues do Nascimento, concluiu a correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO). A inspeção foi feita de forma semipresencial, avaliando os resultados do período entre 01º/06/2021 e 31/05/2022. Durante a inspeção, a corregedoria registrou baixa na demanda processual na unidade no ano de 2021, tendo a sua movimentação sofrido uma queda de 14,2% (234 processos a menos). 

Atingimento de metas 

No ano de 2021, a correição apontou o cumprimento pela 3ª VT de Goiânia de duas das quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram julgados mais processos que os distribuídos (meta nº 1 do CNJ), tendo sido recebidos 1.358 processos e solucionados 1.657. Além disso, foram julgados os processos mais antigos (meta nº 2 do CNJ), tendo sido julgados 99 processos dessa categoria. Quanto à meta nº 1 do CNJ, a unidade alcançou 121,3% de cumprimento e no que se refere à meta nº 2, o alcance foi de 105,8%.

No ano de 2022, a VT também apresentou excelentes números em projeção, com o cumprimento dos quatro índices analisados até o momento, quais sejam, julgamento de mais processos que os distribuídos (meta 1/CNJ), julgamento de processos mais antigos (meta 2/CNJ), estímulo à conciliação (meta 3/CNJ) e redução da taxa de congestionamento (meta 5/CNJ). A unidade ultrapassou os 100% do número esperado em três dos quatro índices, não tendo ultrapassado tal percentual tão somente com relação à redução da taxa de congestionamento (meta 5/CNJ), que atingiu a taxa de 100%.

IGest

Com relação ao relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, no período de 01º/04/2021 a 31/03/2022, apresentou o seguinte desempenho: 103º lugar entre as 279 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 14º lugar entre as 19 varas do trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual; e 13º lugar entre as 18 varas do trabalho de Goiânia. 

Na última visita correcional, a unidade estava posicionada em 227º lugar em nível nacional, 25º lugar em nível regional e 17º lugar no Foro Trabalhista de Goiânia. 

No tocante à situação das varas trabalhistas da região em nível nacional, independentemente da movimentação processual, o desembargador-corregedor registrou que das 1.570 varas trabalhistas que foram analisadas no IGest de abril de 2021 a março de 2022, a 18ª Região possui 24 varas do trabalho entre as 25% que tiveram os desempenhos mais satisfatórios.

Audiência Pública

Durante os trabalhos correcionais na 3ª VT de Goiânia, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Fernando Mendes (representante da Agatra) e João Paulo Chaves Arantes (secretário-geral da Comissão de Direito do Trabalho – representante da OAB/GO). Os profissionais elogiaram o tratamento cordial dispensado aos advogados pelos magistrados e servidores e registraram suas considerações ao desembargador.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou os magistrados e servidores lotados na secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia pela diligente atuação no projeto Garimpo. Registrou que a unidade, após o exitoso trabalho, reduziu consideravelmente o passivo das contas judiciais pendentes. Sugeriu, por fim, que a unidade inclua na rotina da secretaria a pesquisa na ferramenta SIVI.

Sentenças líquidas 

Durante a correição, o corregedor Geraldo Nascimento ressaltou a importância da prolação de sentenças líquidas. Segundo ele, o TRT-18 teve uma taxa média de sentenças líquidas abaixo da média dos tribunais de médio porte e da média de todo o país, no período de 2019 a 2021, com uma leve evolução nos últimos três anos. Assim, ele recomendou aos magistrados atuantes na unidade a prolação de sentenças líquidas, ou seja, já com os valores devidos à parte vencedora da reclamatória trabalhista. Ele ressaltou que o procedimento não é obrigatório, mas de grande importância na fase de conhecimento por conferir agilidade à fase de execução.  

Recomendação

Geraldo Nascimento recomendou aos magistrados da 3ª VT que continuem se esforçando para reduzir o prazo médio de duração dos processos, que no ano passado ficou acima do limite recomendado pela Corregedoria Regional, de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário. O desembargador reconheceu, por outro lado, que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal em face da pandemia da covid-19. 

Elogios

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu os juízes Rodrigo Dias da Fonseca (titular) e Eduardo do Nascimento (auxiliar), bem como os servidores da secretaria da vara, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo CNJ em 2021, tendo cumprido duas das quatro metas nacionais, não obstante os efeitos negativos causados na prestação jurisdicional pela pandemia da covid-19. 

Leia a Ata de Correicão – 3ª VT Goiânia