Correição: magistrados da 15ª VT de Goiânia são parabenizados por proferirem sentenças líquidas

Desembargador-corregedor Eugênio Cesário junto a magistrados e servidores da 15ª VT de Goiânia

A 15ª Vara do Trabalho de Goiânia foi correicionada pelo desembargador-corregedor, Eugênio Cesário Rosa, momento em que foram analisados os resultados do período compreendido entre 01/06/2022 e 31/12/2022. A unidade correicionada cumpriu, no ano de 2022, todas as metas do Conselho Nacional de Justiça e ainda foi agraciada com o Selo Metas do CNJ, na categoria Diamante. Na ocasião, Cesário Rosa parabenizou os magistrados, Marcelo Nogueira Pedra e Camila Baião Vigilato, por prolatarem sentenças líquidas, em conformidade com a Recomendação CGJT nº 4/2018.

IGest

Com relação ao período de 1º/01/2022 a 31/12/2022, a 15ª Vara do Trabalho de Goiânia apresentou o seguinte desempenho no relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest): 34º lugar entre as 271 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, 10º lugar entre as 20 Varas do Trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual e 9º lugar entre as 18 Varas Trabalhistas de Goiânia.

Metas do CNJ e outros índices

A unidade jurisdicional cumpriu, no ano de 2022, todas as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (meta nº 1 – julgamento de mais processos que os distribuídos, meta nº 2 – julgamento de processos mais antigos, meta nº 3 – estímulo à conciliação e meta nº 5 – redução da taxa de congestionamento). O índice de acordo na Vara foi de 47,8%.

Além disso, com relação ao ano de 2021, apesar dos efeitos negativos causados na prestação jurisdicional pela pandemia da covid-19, a unidade correicionada foi agraciada com o Selo Metas do CNJ, na categoria Diamante.

A 15ª VT teve ainda, no que se refere ao ano de 2021, um aumento na produtividade em onze pontos percentuais, de 112 para 123%.

Prazo médio – fase de conhecimento e fase de execução

As informações trazidas pelos gráficos que constam da ata demonstram o crescente contínuo do prazo médio de duração dos processos na 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, ultrapassando a meta estabelecida pela corregedoria regional, que é de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário. Por outro lado, a análise dos processos sem julgamento demonstra que o juízo correicionado observa a ordem cronológica dos processos ajuizados. Na execução, no exercício de 2022, a unidade jurisdicional iniciou 442 execuções e baixou 642, o que culminou em uma taxa de congestionamento líquida de 37%, um pouco acima da média do regional no mesmo ano, que foi de 33%.

Recomendação

Eugênio Cesário, em decorrência da visita correicional na 15ª VT de Goiânia, recomendou o integral cumprimento do disposto no artigo 336 do Provimento Geral Consolidado, fazendo constar dos autos, quando do seu arquivamento, certidão que ateste a inexistência de pendências, indicando o prazo de guarda intermediária e a necessidade, se for o caso, de guarda permanente, observada a tabela de temporalidade.

Quadro de Servidores

Segundo estudos promovidos pela Administração do Tribunal, a 15ª Vara do Trabalho de Goiânia possui quadro de servidores de acordo com o art. 8º da Resolução 296/CSJT e com as orientações contidas na Resolução 219/2016 do CNJ.

No que respeita à servidora que atua em regime de teletrabalho, o desembargador-corregedor entendeu que as atividades por ela desempenhadas amoldam-se às situações descritas na redação atual da Resolução Administrativa nº 160/2016 deste Regional.

Elogios

O desembargador-corregedor cumprimentou os magistrados e os servidores da 15ª VT de Goiânia pela manutenção do trabalho presencial, pelo cumprimento, com folga, das metas do CNJ e, por fim, por terem sido agraciados com o Selo Metas do CNJ, na categoria Diamante. “Esses números são muito importantes nacionalmente porque legitimam nossas demandas”, ressaltou Cesário Rosa.

Finalizou reconhecendo a manifestação de empenho demonstrada por todos os integrantes da unidade jurisdicionada e afirmando acreditar que será alcançado, no novo exercício, o melhor resultado para manter em patamar elevado a qualidade dos serviços prestados pelo TRT-18 à sociedade.

Leia a ata correicional na íntegra.

Comunicação Social/TRT-18