Corregedoria Regional do TRT-18 ressalta o bom desempenho das unidades do Fórum Trabalhista de Aparecida de Goiânia

O corregedor regional do TRT de Goiás, desembargador Eugênio Cesário, encerrou as correições ordinárias nas três Varas do Trabalho e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Aparecida de Goiânia no último dia 25 de abril. Eugênio Cesário cumprimentou os magistrados e servidores das unidades pela contribuição dada no desempenho do tribunal em relação às metas nacionais e específicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador realizou as reuniões de correição acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Platon Teixeira de Azevedo Neto, e do diretor de Secretaria da Corregedoria Regional, Fábio Oliveira Borges Júnior. A equipe foi recepcionada pelas juízas do trabalho Nara Kaadi Moreira, Eneida Souza e Fabíola Evangelista, e pelos servidores das unidades judiciárias.

1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia

Eugênio Cesário destacou que a 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia cumpriu as 4 metas do CNJ. Em relação à Meta 1, que é julgar mais processos que os distribuídos, o corregedor citou que a unidade alcançou o percentual de 100%, uma vez que recebeu 1.255 processos e solucionou 1.342 ações. O corregedor explicou que esse índice foi superior ao registrado em 2021, de 86,3%. Já na Meta 2, relativa ao julgamento de processos mais antigos, a vara alcançou o percentual de 109,8%. 

Em relação à meta sobre a conciliação atingiu 133,4% no grau de cumprimento. O objetivo previsto na Meta 5, redução da taxa de congestionamento, também foi cumprido. A unidade atingiu o percentual de 112,7% no cumprimento da meta em questão. Eugênio Cesário destacou que a taxa de congestionamento líquida da unidade, nas fases de conhecimento e de execução, ficou abaixo dos limites estabelecidos como cláusula de barreira, de 40% e 65%, respectivamente.

Confira a íntegra da ata de Correição da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia

No período correicionado, o desembargador informou que a 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia cumpriu três das quatro metas previstas para o Judiciário pelo CNJ. Cesário explicou que o julgamento dos processos mais antigos, prevista na meta 2, alcançou o percentual de 105,7% quando a unidade decidiu 568 processos. Em relação à meta 3, relativa à conciliação, a 2ª VT de Aparecida de Goiânia obteve o índice de conciliação de 49,8%, atingindo, para fins da meta em exame, o grau de cumprimento de 124,4%.

Por fim, a unidade cumpriu a meta 5, que avalia a redução da taxa de congestionamento. Nesse item a unidade atingiu o percentual de 89,2%.

Confira o teor da ata de Correição da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia

Ao se reunir com a equipe da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, o desembargador-corregedor afirmou que a unidade cumpriu as quatro metas do CNJ para o Judiciário no período correicionado. O destaque ficou para a meta 3, acerca da conciliação, em que a unidade obteve o índice de conciliação foi de 48,7%, atingindo, para fins da meta em exame, o grau de cumprimento de 121,7%.

Em relação à meta 1, julgar mais processos que os distribuídos, a 3ª VT atingiu o percentual de 100%, uma vez que recebeu 1.276 processos e solucionou 1.327, índice superior àquele registrado em 2021, de 88,3%.  Já a meta 2, julgar processos mais antigos, também foi cumprida e a unidade atingiu,  o percentual de 107,7%. Por fim, a meta 5, correspondente à reduzir a taxa de congestionamento, a VT atingiu o percentual de 107,5% no cumprimento da meta em questão.

Leia a íntegra da ata de Correição da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc)

O corregedor, desembargador Eugênio Cesário, após analisar os dados estatísticos e informações prestadas pelo Cejusc, observou que foram incluídos um total de 3.114 processos na pauta de audiências, dos quais 665 foram conciliados, considerando no cômputo os processos de conhecimento, execução e na fase recursal. O desembargador ressaltou que o valor total dos acordos homologados chegou a R$6.437.968,73, sendo que o percentual de acordo foi 21,31%, 22,59% e 8,33%, respectivamente, para as audiências iniciais, processos de execução e 2º grau, ressaltando que o primeiro índice refere-se ao total de acordos realizados pela unidade em razão do montante recebido, sem exclusão dos processos arquivados e desistências.

Durante o período correcionado, o corregedor também verificou que o Cejusc de Aparecida de Goiânia participou da VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no período de 23 a 27 de maio de 2022, com 120 audiências realizadas, que resultaram em 21 acordos no valor total de R$ 426.234,43. O desembargador também salientou que a unidade participou da XII Semana Nacional da Execução Trabalhista, no período de 19 a 23 de setembro de 2022, quando realizou 65 audiências e celebrou 7 acordos no valor total de R$149.700,00. Por fim, a correição considerou a participação da unidade na XVII Semana Nacional da Conciliação do CNJ, no período de 7 a 11 de novembro de 2022, com 86 audiências realizadas, 24 acordos no valor total de R$252.872,85. 

Confira a íntegra da ata de Correição do Cejusc de Aparecida de Goiânia.

IGEST

De acordo com o relatório mais recente do IGEST, referente ao período de 1º.01.2022 a 31.12.2022, a 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 145º lugar, entre 527 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 9º lugar entre 11 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 2º lugar entre as 03 Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

A 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 190º lugar, entre 527 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 10º lugar entre 11 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 3º lugar entre as 03 Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

A 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 87º lugar, entre 527 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 5º lugar entre 11 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 1º lugar entre as 03 Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

Jurisdição

As Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia possuem jurisdição sobre os seguintes municípios: Aparecida de Goiânia (sede da jurisdição), Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Cromínia, Hidrolândia, Mairipotaba, Piracanjuba, Professor Jamil e Senador Canedo.

CG/JA/FA