Cooperação judiciária: caminho para um Judiciário mais ágil e integrado

O jurista José Eduardo Resende Chaves Jr., referência nacional no estudo da cooperação judiciária, analisou os avanços e desafios desse instituto em entrevista concedida ao coordenador pedagógico da Escola Judicial do TRT-GO, juiz Kleber Waki.

Prevista no Código de Processo Civil de 2015 e consolidada pela Resolução nº 350/2020 do CNJ, a cooperação judiciária tem como propósito superar a fragmentação do Judiciário brasileiro, formado por cinco ramos e 90 tribunais, estimulando o diálogo direto entre magistrados e partes.

Segundo Chaves Jr., a técnica vai além das boas práticas administrativas e pode oferecer soluções inovadoras para casos de grande complexidade, especialmente na Justiça do Trabalho, algo próximo ao juízo arbitral. Ele recordou ainda sua participação na formulação da Recomendação nº 38/2011 do CNJ, que abriu caminho para a regulamentação atual.

O jurista destacou que a cooperação depende do consenso, e não da imposição, aproximando-se mais da mediação do que da coerção. “A cooperação exige consenso. Não existe cooperação por imposição”, explicou. Ele acrescenta que a cooperação é uma forma de criatividade institucional que amplia o uso dos recursos processuais e administrativos, colocando o jurisdicionado no centro das soluções.

Ao avaliar o futuro, ele acredita que a cooperação judiciária tende a se expandir, como demonstram experiências já aplicadas na Justiça do Trabalho, a exemplo do SINGESPA no TRT de Minas Gerais, que estimula o diálogo entre juízes de primeiro grau e desembargadores.

Clique aqui para acessar a entrevista completa e entenda como a cooperação judiciária pode transformar a forma de decidir conflitos.

Comunicação Social, com informações da Ejud 18