Comemoração de 25 anos do TRT Goiás é nesta segunda-feira (30/11), às 14h30

Banda Sinfônica de Goiás vai se apresentar logo após o culto ecumênico na tarde desta segunda-feira (30/11)

Para comemorar o jubileu de prata do Tribunal, a Administração preparou uma solenidade especial para servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados que ajudaram e ajudam a construir a história do TRT18. O evento vai ser realizado nesta segunda-feira (30/11), às 14h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. A solenidade vai contar com apresentações da Banda Sinfônica de Goiás e do Coral Labor em Canto, além de um culto ecumênico que vai ser celebrado por três líderes religiosos, o padre Valmir Garcia dos Santos, o pastor Antônio Soares de Freitas e o líder espírita Cauci de Sá Roriz. A tradicional música de parabéns será cantada ao final do evento.

A Banda Sinfônica de Goiás é formada por 50 músicos, sob a regência do maestro Rogério Rosemberg, professor do Instituto Tecnológico de Goiás em Arte Basileu França. Já o Coral Labor em Canto, que vai apresentar músicas sacras durante o evento, é formado por servidores do Tribunal, sob a coordenação do maestro Andreyw Batista. A cerimônia será aberta ao público.

Pela manhã, os servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados se depararam com um grande bolo de aniversário no térreo do Fórum Trabalhista de Goiânia.

Ainda para compartilhar essa data com os jurisdicionados e os servidores e magistrados, o Tribunal também serviu um grande bolo de aniversário de manhã no térreo do Fórum Trabalhista de Goiânia.

Justiça do Trabalho em Goiás

A população goiana passou a contar com a Justiça do Trabalho no Estado a partir do dia 1º de maio de 1941, data em que foi oficialmente instalada a Justiça do Trabalho no Brasil e também instalada a Junta de Conciliação e Julgamento (hoje 1ª Vara do Trabalho) de Goiânia. Em 1960, foi a vez de Anápolis, receber sua primeira Junta de Conciliação e Julgamento, inaugurada em 2 de agosto do mesmo ano. A partir de então, o Estado de Goiás abrigava duas JCJs, uma na capital e uma em Anápolis. Naquela época, as Juntas de Conciliação de Goiás estavam jurisdicionadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sediado em Belo Horizonte (MG).

A Lei nº 6.927/81 criou a 10ª Região da Justiça do Trabalho, sediada em Brasília-DF. A partir de então, a Justiça Laboral goiana foi desmembrada do TRT da 3ª Região e agregada ao Regional de Brasília, onde permaneceu até 1989 quando a Lei 7.873, de 9.11.89, criou a 18ª Região da Justiça do Trabalho, com sede em Goiânia e jurisdição em todo o Estado de Goiás. Nessa época, o estado de Goiás já contava com 9 Juntas, sendo 5 na capital e 4 no interior.

Instalado em 30 de novembro de 1990, o TRT goiano teve como fundador e primeiro presidente, por força de lei, o Juiz Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado e, como primeiro presidente eleito o Juiz Luiz Francisco Guedes de Amorim. Na data de sua instalação, a composição do Tribunal contava ainda com os seguintes Juízes: Sebastião Renato de Paiva, Norton Ribeiro Hummel, Josias Macedo Xavier, Platon Teixeira de Azevedo Filho e Iaba-luza Guimarães de Mello.

TRT Goiás em Números

Nesses 25 anos, as demandas pela justiça trabalhista cresceram muito no Estado, e o TRT 18 acompanhou essas mudanças, com o aumento no número de servidores e juízes e na quantidade de Varas do Trabalho. Em 1990, o Tribunal tinha apenas 9 Varas do Trabalho em funcionamento, hoje conta com 50 unidades judiciárias, sendo 18 Varas do Trabalho na capital, 30 Varas do Trabalho no interior, além de dois postos avançados de atendimento à população nas cidades de Iporá e Porangatu. Todas as cidades do Estado de Goiás hoje são jurisdicionadas a alguma Vara do Trabalho, e para as cidades que têm o acesso mais difícil às varas do Trabalho, o Tribunal ainda promove anualmente o programa Justiça Itinerante, em que o juiz vai até essas cidades, como Campos Belos, Mozarlândia, Águas Lindas e Cristalina, e atende os jurisdicionados locais.

O Tribunal conta hoje com mais de 1400 servidores, além de 48 juízes titulares, 48 juízes substitutos e 12 desembargadores. A Primeira instância da Justiça Trabalhista, que são as Varas do Trabalho, soluciona uma média de 90 mil processos por ano. No rito sumaríssimo (rito de processos menos complexos e de valor de até 40 salários mínimos), os processos são julgados em um prazo médio de 69 dias, já no rito ordinário o prazo é de 174 dias. No Segundo Grau, em que são julgados principalmente os recursos interpostos contra decisão de primeiro grau, são julgadas cerca de 22 mil ações por ano e a decisão final sai em 91 dias, em média.

O Relatório da Justiça em Números, divulgado em setembro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstrou que o TRT de Goiás aumentou o índice de produtividade para 91,6% (2014), percentual acima do índice médio da Justiça do trabalho no Brasil (89,7%). O TRT de Goiás também foi o primeiro do Brasil a abandonar totalmente o papel, antes mesmo da implantação do Processo Judicial Eletrônico em 2010. O Tribunal goiano também é referência em conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que é focado na conciliação na audiência inicial, é um exemplo seguido por vários tribunais do Brasil. Na última semana, no dia 24/11, o Tribunal foi agraciado com o Selo de Ouro Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação.

Parabéns ao TRT de Goiás pelos seus 25 anos e a todos os servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados que fazem parte dessa história.

Lídia Neves/Seção de Imprensa/DCSC