CNJ lança consulta pública sobre conciliação na Justiça do Trabalho

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, instituiu Grupo de Trabalho para
elaborar estudos visando à regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado
dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. Para tanto, o Grupo de Trabalho designou realização de audiência pública para o dia 23 de junho, das 9h às 18horas, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de colher sugestões, opiniões e ideias dos diversos segmentos interessados, sobre a política de conciliação na Justiça do Trabalho.

A inscrição aos interessados em participar da referida audiência pública pode ser feita por meio do email conciliacaoaudiencia@cnj.jus.br, no período de 06 a 15 de junho de 2016, sendo necessária a indicação do representante, do órgão ou entidade a que esteja vinculado, a denominação do cargo e do CPF, além da indicação dos temas que pretende abordar, salientando que a ausência de qualquer um desses requisitos poderá implicar a desconsideração da inscrição.

Grupo de trabalho – A iniciativa de promover a audiência pública foi tomada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 25, de 9 de março de 2016, para elaborar estudos visando à regulamentação da Política Judiciária sobre o tratamento de conflitos na Justiça do Trabalho, após recolher informações sobre os temas nos 24 regionais com relação ao funcionamento dos núcleos de mediação e conciliação.

Fonte: CNJ