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Parlamentares goianos manifestam apoio ao Judiciário
Publicado em: 17/03/2016
Parlamentares goianos manifestam apoio ao Judiciário Publicado em 14/03/2016 Senadores e deputados goianos se reuniram com o presidente do TRT de Goiás, desembargador Aldon Taglialegna, e autoridades do Ministério Público e Judiciário estadual durante café da…
TST mantém pagamento dos 13,23%
Publicado em: 17/03/2016
A ANAJUSTRA informa aos associados que o Tribunal Superior do Trabalho (TST), reunido na tarde desta terça-feira, 15/3, decidiu em sessão administrativa, manter o pagamento dos 13,23% (sem alteração no critério do cálculo), por entender que…
ANAJUSTRA requer correção no pagamento dos 13,23%
Publicado em: 04/03/2016
A ANAJUSTRA protocolou hoje, 3/3, requerimento administrativo visando corrigir o valor pago a título de reajuste dos 13,23%. Esse pedido tem como fundamento o princípio da isonomia, tendo em vista as recentes decisões exaradas pelo Conselho…
Câmara adia votação do teto do funcionalismo e de PEC da Saúde
Publicado em: 04/03/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da regulamentação do teto do funcionalismo público (Projeto de Lei 3123/15) e da PEC da Saúde (Proposta de Emenda à Constituição 1/15). A PEC será votada…
CNJ deve editar resolução sobre modelo de atenção à saúde nos tribunais
Publicado em: 24/02/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá editar uma Resolução para orientar os tribunais a adotarem o modelo de autogestão na assistência à saúde de magistrados e servidores. Esse modelo foi considerado economicamente mais viável pelo…
Relator do projeto sobre teto remuneratório do funcionalismo público acata emendas
Publicado em: 24/02/2016
O relator da proposta que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acolheu há pouco algumas das emendas de Plenário apresentadas ao substitutivo proposto por ele ontem ao…
Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição
Publicado em: 24/02/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição 11/15, do Senado, que inclui explicitamente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre os órgãos do Poder Judiciário. A matéria,…
Conselho conclui proposta de regulamentação do teletrabalho na Justiça
Publicado em: 22/02/2016
Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. Segundo o relator da matéria, conselheiro…
Justiça do Trabalho deve ter sua própria resolução de conciliação
Publicado em: 22/02/2016
Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de 17 Regiões reuniram-se nesta semana com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a elaboração de uma proposta de normatização da atuação da Justiça do Trabalho…
Plenário pode votar projeto que regulamenta teto do serviço público
Publicado em: 22/02/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), o projeto que regulamenta o teto remuneratório para todo o funcionalismo público (PL 3123/15). A proposta tranca a pauta junto com o PL…