Conciliação: Servente faz acordo com pedreiro em processo que tramitava há 20 anos no TRT de Goiás
Um pedreiro do município de Senador Canedo fechou acordo com um servente que trabalhou com ele há mais de 20 anos e não havia recebido todas as verbas devidas pelos serviços prestados. Este foi mais um acordo fechado na 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 27 e 31 de maio em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil.
A conciliação entre as duas partes foi intermediada pela servidora Michelle Schuh Medina, diretora da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia. Ela contou que o pedreiro já havia se esquecido desse processo pelo decurso do tempo e que teve a iniciativa de fazer o acordo depois de ver várias tentativas de bloqueio judicial de verbas em sua conta bancária pelo Bacenjud. Já a advogada do servente de pedreiro, Evelyn Gusmão, afirmou que após anos na fase de execução com tentativas infrutíferas de receber a dívida trabalhista ela já tinha dado o caso por perdido.
Ao final das contas, as duas partes saíram contentes com a resolução do conflito trabalhista que perdurava por 20 anos. A ação foi ajuizada em 1999 e o processo estava em arquivo provisório devido às execuções frustradas. Com o acordo, o pedreiro fez o pagamento à vista de R$ 1 mil e pagará mais três parcelas no valor de R$ 115,54 ao servente. Caso o acordo não seja cumprido, a execução voltará ao valor original mais aplicação de 20% a título de multa sobre o saldo remanescente.
O acordo foi homologado pelo juiz Celso Moredo, titular da 10ª VT de Goiânia.
Processo: RTOrd-0053400-10.1999.5.18.0010
Lídia Neves/Setor de Imprensa
Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br