Denúncia de Discriminação ou intolerância religiosa

O que é discriminação ou intolerância religiosa?

Discriminação ou intolerância religiosa é qualquer ato, atitude, comportamento ou política que cause constrangimento, exclusão, hostilidade ou violência contra pessoas ou grupos em razão de sua crença, prática religiosa ou ausência dela.

Ela viola princípios fundamentais de liberdade religiosa e igualdade, previstos na Constituição Federal (art. 5º, incisos VI e VIII), que asseguram a todos o direito de professar livremente sua fé ou não ter religião, sem sofrer discriminação por isso.