Entenda os novos precedentes do TST e seus impactos no dia a dia forense. Inscreva-se!

A Escola Judicial do TRT da 18ª Região (Ejud18) realizará, nesta quinta e sexta-feiras, nos dias 21 e 22 de agosto, o curso sobre os “Novos Precedentes Vinculantes do TST – Uma Abordagem Prática”, no Auditório dos Goyazes, de forma presencial e com transmissão ao vivo pelo YouTube. O evento é destinado a magistrados, servidores e ao público externo, com vagas limitadas: 100 para magistrados, 350 para servidores e 50 para advogados trabalhistas.

A formação será conduzida pelos juízes Fabiano Coelho de Souza (TRT-GO) e Antônio Umberto de Souza Júnior (TRT-DF/TO), ambos com ampla experiência na temática de precedentes e atuação no cenário da Justiça do Trabalho.

O curso integra a Trilha de Aprendizagem em Precedentes Obrigatórios do CSJT, atendendo ao Índice de Capacitação em Precedentes Obrigatórios (ICPO). Essa ação é estratégica para o cumprimento das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT 2021–2026), que prevê a capacitação mínima de 25% dos magistrados e servidores do 2º grau e 15% dos magistrados e servidores do 1º grau até 2026.

Programação:

• 21/8 (quinta-feira) — das 14h às 18h
• 22/8 (sexta-feira) — das 8h às 12h
  Carga horária total: 10h
  

Conteúdo programático:

• Noções gerais do sistema de precedentes.
• Precedentes trabalhistas no Supremo Tribunal Federal.
• Adaptação do sistema de precedente ao processo do trabalho.
• Incidente de Recursos Repetitivos, Incidente de Assunção de Competência e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
• Novos mecanismos de formulação de precedentes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
• Mecanismos de controle dos precedentes vinculantes editados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
• Teses vinculantes do TST em direito material do trabalho.
• Temas afetados pelo TST, pendentes de julgamento, em direito material do trabalho.
• Teses vinculantes do TST em direito processual do trabalho.
• Temas afetados pelo TST, pendentes de julgamento, em direito processual do trabalho

O curso será transmitido pelo canal do TRT-GO no YouTube. Além disso, a Ejud18 informa que serão pagas diárias a magistrados e servidores lotados no interior do Estado.

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