Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas: evento terá seminário internacional no TST e atividades no TRT-GO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. A abertura do evento será feita pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do TST/CSJT, no dia 18/8, às 10h. Ele falará sobre o tema “Consolidação do Sistema de Precedentes na Justiça do Trabalho e de Medidas para seu Fomento”. O evento será transmitido ao vivo pelo TRT-GO no Plenário Ipê por meio de link a ser divulgado posteriormente. 

Em seguida, às 10h30, a Escola Judicial do TRT-GO (Ejud 18) promoverá uma palestra presencial, também no Plenário Ipê, com o tema “Aplicação de Precedentes na Justiça do Trabalho: principais desafios”. A palestrante será a desembargadora do TRT-15 (Campinas) Tereza Aparecida Asta Gemignani. Magistrados e servidores lotados no interior poderão assistir à palestra pelo canal TRT Goiás no Youtube. 

Seminário no TST

Como parte da programação da Semana, será realizado, nos dias 20 e 21 de agosto, o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. O evento acontecerá de forma presencial, na sede do TST, em Brasília, sem transmissão ao vivo. O seminário contará com a participação de diversos especialistas no tema. A coordenação do evento ficará a cargo da Presidência do TST e do CSJT, com apoio dos gestores da política de precedentes, consolidando a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas como parte do calendário anual da Justiça do Trabalho.

Faça aqui a sua inscrição para o seminário.

Sobre a Semana de Precedentes

A Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas visa promover e consolidar precedentes na Justiça do Trabalho. O hotsite do evento reúne todas as informações sobre a programação, os objetivos e as iniciativas relacionadas à semana temática, que será realizada anualmente. 

Idealizada pelo presidente do TST, ministro Aloysio da Veiga, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas tem como objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, capacitar magistrados e servidores e incentivar práticas que garantam maior segurança jurídica, isonomia, celeridade processual e eficiência administrativa.

Baseada no artigo 926 do Código de Processo Civil (CPC), na Recomendação 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas Resoluções 325/2020 do CNJ e 374/2023 do CSJT, a iniciativa busca uniformizar a jurisprudência e combater a excessiva judicialização.

Serviço/Programação da Semana:

• 18/8 – Abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, com pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais. 

10h – Plenário Ipê do TRT-GO: Transmissão ao vivo da abertura com a palestra:  “Consolidação do Sistema de Precedentes na Justiça do Trabalho e de Medidas para seu Fomento” – Palestrante: ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do TST e do CSJT. 

10h30 – Plenário Ipê do TRT-GO: Palestra presencial, com transmissão ao vivo, abordando o tema: “Aplicação de Precedentes na Justiça do Trabalho: principais desafios” – Palestrante: desembargadora do TRT-15 (Campinas) Tereza Aparecida Asta Gemignani.

Inscreva-se pelo sistema da Ejud 18.

• 19/8 – Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais
• 20/8 – Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (Local: TST – manhã)
• 21/8 – Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (Local: TST – manhã e tarde)
• 22/8 – Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos Tribunais Regionais

Novos Precedentes Vinculantes do TST

Como atividade local, durante a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, a Escola Judicial do TRT-GO promoverá o curso “Novos Precedentes Vinculantes do TST – Uma Abordagem Prática”. O evento será nos dias 21 e 22 de agosto no Auditório dos Goyazes, na sede do tribunal. Haverá transmissão ao vivo pelo canal TRT Goiás no YouTube. O evento é destinado a magistrados, servidores e ao público externo, com vagas limitadas. Leia mais em: Curso sobre os Novos Precedentes Vinculantes do TST será realizado em agosto no TRT-GO.

WF/FV