Deputada Erika Hilton defende participação diversa como pilar da democracia na abertura do 5º Enam

Com o tema “Memória, Cultura e Diversidade”, o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) foi aberto na tarde desta terça-feira (6), no Plenário do Tribunal de Justiça de Goiás, Desembargador Homero Sabino de Freitas, em Goiânia. A solenidade contou com palestra da deputada federal Erika Hilton (SP) e reuniu autoridades dos cinco segmentos do Judiciário: Justiça Estadual e Justiça Federal, que integram a Justiça Comum, e Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar, que integram a Justiça Especial; representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de representantes da sociedade civil.

Para acompanhar ao vivo as palestras da manhã desta quarta-feira (7/5), acesse aqui o canal do TRT-GO no YouTube.

Promovido em conjunto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), o encontro tem apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Seção Judiciária do Estado de Goiás (TRF1) e do Tribunal de Justiça Militar.

Durante a abertura, o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira — que presidiu a solenidade em substituição ao presidente Leandro Crispim — destacou a importância da memória institucional como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro e instrumento de aperfeiçoamento da Justiça. “Preservá-la significa lidar com os fatos, reconhecer os silêncios e refletir sobre os caminhos percorridos”, afirmou. Ele também ressaltou que o tema do Enam 2025 reforça a necessidade de compreender a Justiça em sua complexidade histórica e social.

O presidente do TRT-18, desembargador Eugênio Cesário, pontuou que é das experiências do passado que se extraem lições valiosas. “A partir daí podemos legar para o futuro a possibilidade de mais acertos, menos erros”, afirmou.

O presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, por sua vez, iniciou seu discurso citando o trecho “não vivo no passado, mas o passado vive em mim”, do compositor Paulinho da Viola. Ele exaltou a temática escolhida para esta edição do Enam tanto para o Poder Judiciário como para a sociedade: “Memória ! Memória, sim ! Conhecer o nosso passado, dar-lhe a reverência e trazê-lo para o futuro, para que nos sirva de guia, para que possamos colher os frutos daqueles que estiveram em longínquos ontens para o agora, para o momento, como aprendizado”, frisou Luiz Cláudio Veiga Braga. O presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária Federal em Goiás, juiz federal Marcelo Eduardo Rossito Besseto falou sobre a importância de que as memórias sirvam para corrigir o caminhar da sociedade e das instituições. “É possível construir mais e melhor a partir de uma observação honesta do passado”, frisou.

Já o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, elogiou a escolha do tema, por considerá-lo “necessário e profundamente atual”.

Presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, o desembargador Itaney Campos também ressaltou a importância da preservação da história, salientando ser ela que sustenta as instituições. “Receber esse evento aqui em nossa sede é motivo de muito orgulho” afirmou, para logo em seguida fazer um breve relato da “longa e significativa” história do TJGO. “Hoje, somos um tribunal moderno, estruturado, comprometido com a cidadania, graças ao trabalho incansável de magistrados e servidores que, ao longo de 151 anos, dedicaram sua vida à construção e ao fortalecimento da justiça em Goiás”.

Participação da deputada Erika Hilton

Primeira mulher negra e trans eleita deputada federal no Brasil, Erika Hilton abordou, em sua palestra, a importância da diversidade nos espaços de poder. “Precisamos repensar nossos valores sobre a participação diversificada para consolidar, efetivamente, o Estado Democrático de Direito”, afirmou. Ela também defendeu que o fortalecimento da democracia passa pelo rompimento da lógica da exclusão.

Érika Hilton reafirmou a importância do debate sobre participação e equidade na sociedade como fator para a diminuição da violência, injustiça e desigualdade. “A democracia não pode ser privilégio de poucos. É preciso romper a lógica da exclusão”, frisou.

Programação diversificada

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 316/2020, o Enam é realizado anualmente desde 2021, preferencialmente na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio. Nesta edição, a programação ocorre em diferentes locais da capital goiana e inclui painéis temáticos, visitas técnicas, sarau cultural, lançamento de publicações, exposições e atividades que valorizam a memória, a justiça social e a diversidade.

O encerramento do evento será na próxima sexta-feira (9), no Auditório Goyazes do TRT-GO. Na ocasião, será realizada a entrega do Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário, além da leitura da Carta de Goiás e apresentação do Coral Labor em Canto.

Autoridades presentes

Também compuseram a mesa diretiva do evento o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o presidente do TRT-18, desembargador Eugênio José Cesário Rosa; o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio de Queiroz; o presidente do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Alexandre de Freitas Bastos Cunha; o presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, desembargador Itaney Campos; a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes dos Santos, na ocasião representando o governador Ronaldo Caiado; o presidente da Comissão de Gestão da Memória e Cultura do TRE-GO, desembargador eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin; o coordenador do Comitê de Documentação e Memória do TRT-18, desembargador Elvecio Moura dos Santos; o presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária Federal em Goiás, juiz federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto; e o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO), Murilo Guedes Chaves, na ocasião representando o presidente da OAB-GO, Rafael Lara.

Veja a galeria de fotos do evento.

Confira aqui a programação do evento que se encerra na próxima sexta (9).

Comunicação Social TRT-GO e TJGO