


O mês de abril é marcado por uma série de ações de conscientização sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho. A campanha Abril Verde foi criada para chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril. A iniciativa também homenageia as vítimas de acidentes laborais.
Durante o mês, órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Previdência Social, o Serviço Social da Indústria (SESI) e diversas entidades promovem ações para fortalecer a cultura de prevenção.
A Justiça do Trabalho também participa ativamente do movimento por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS) desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Para o desembargador Welington Peixoto, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, o Abril Verde é uma oportunidade estratégica para ampliar a visibilidade das ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho. Segundo ele, embora o tema deva estar presente ao longo de todo o ano, é nesse período que se concentram as campanhas mais abrangentes e o debate ganha força na sociedade. “O Abril Verde é um período em que conseguimos maior visibilidade na mídia e junto à sociedade para reforçar a importância da prevenção de acidentes de trabalho”, reforça o magistrado.
Na avaliação do desembargador, o grande desafio é a construção de ambientes de trabalho verdadeiramente seguros e saudáveis. Ele destaca que cabe ao empregador criar as condições necessárias para a prevenção de riscos, mas reforça que esse processo também exige o envolvimento dos próprios trabalhadores. “Buscar o equilíbrio nas relações de trabalho passa, sobretudo, pela responsabilidade do empregador em garantir um ambiente livre de acidentes, doenças, discriminação e assédio”, destaca.
Welington Peixoto destaca que o tema que orientará as ações e campanhas do Programa Trabalho Seguro em 2025 será “Os impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho”. No TRT de Goiás, entre as atividades previstas, está a realização de uma audiência pública no dia 28 de abril, às 14 horas, com o apoio de instituições parceiras como a OAB, Agatra, IGT, MPT e Amatra. Também será feita a distribuição de materiais informativos com foco na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2023 o Brasil registrou 499.955 acidentes de trabalho, dos quais 2.888 foram fatais. Os setores com maior número de acidentes fatais e lesões graves foram a Construção Civil e o Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros. Na Construção Civil, as principais causas de acidentes estão relacionadas a quedas de altura, soterramentos e choques elétricos.
No estado de Goiás, uma uma pesquisa realizada pelo Hospital de Urgências de Goiás (HUGO) revela que os acidentes de trabalho representam uma parcela significativa dos agravos de notificação na unidade. De janeiro a dezembro de 2023, foram registrados 2.375 casos de acidentes de trabalho. A maioria dos acidentes foi classificada como típica (58,7%), seguida por acidentes de trajeto (41,3%). Entre os trabalhadores afetados, 88,8% eram do sexo masculino, e a faixa etária prevalente foi de 20 a 29 anos.
Dados preliminares do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) mostram crescimento no número de estabelecimentos que reportaram acidentes no estado: de 6.129 em 2021 para 7.788 em 2023. Já a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO) registrou, apenas no primeiro semestre de 2023, 37 mortes por acidentes de trabalho. Das vítimas, 24 tinham menos de 50 anos, 34 eram homens e 3, mulheres.
SM/FV
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