Esta terceira edição do Manual do Domicílio Judicial Eletrônico  foi publicada em fevereiro de 2025 e traz atualizações nos tópicos: cadastrar instituição pública, cadastrar perfil de gestor de cadastro, cadastrar perfil de preposto, minhas comunicações, meus representados, gerenciar órgãos públicos vinculados, editar e vincular coligadas e plataforma do sistema.
A primeira edição do manual foi publicada em fevereiro de 2023. À medida que a implementação do Domicílio Judicial Eletrônico avança, o manual é atualizado para melhor orientar seus usuários. Este manual tem como objetivo auxiliar advogados e técnicos de instituições privadas e públicas, bem como pessoas físicas, na utilização do sistema Domicílio Judicial Eletrônico.
O Domicílio Judicial Eletrônico tem como objetivo principal centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plataforma. Seus usuários podem consultar comunicações processuais expedidas de todos os tribunais brasileiros, o que traz grande valor agregado para as instituições públicas e privadas que necessitam consultar as comunicações de seus processos.
O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Federação Nacional de Bancos (Febraban), no âmbito do Programa Justiça 4.0 – Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos.
Consulte a terceira edição do manual
Informações adicionais sobre a ferramenta podem ser obtidas no portal do CNJ
SM/WF
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