Disponibilizada nova versão do Manual do Domicílio Judicial Eletrônico

Publicado em: 06/03/2025
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Uma fotografia em close-up de um laptop aberto sobre uma mesa de madeira clara. A tela do laptop exibe uma página da web com o título "Domicílio Judicial Eletrônico" em letras grandes e azuis, acompanhado por um ícone de casa com um alfinete de localização. Abaixo do título, há um texto menor em cinza. Esta terceira edição do Manual do Domicílio Judicial Eletrônico  foi publicada em fevereiro de 2025 e traz atualizações nos tópicos: cadastrar instituição pública, cadastrar perfil de gestor de cadastro, cadastrar perfil de preposto, minhas comunicações, meus representados, gerenciar órgãos públicos vinculados, editar e vincular coligadas e plataforma do sistema.

A primeira edição do manual foi publicada em fevereiro de 2023. À medida que a implementação do Domicílio Judicial Eletrônico avança, o manual é atualizado para melhor orientar seus usuários. Este manual tem como objetivo auxiliar advogados e técnicos de instituições privadas e públicas, bem como pessoas físicas, na utilização do sistema Domicílio Judicial Eletrônico.

Sobre o Domicílio

O Domicílio Judicial Eletrônico tem como objetivo principal centralizar o cadastro de pessoas jurídicas e físicas em uma única plataforma. Seus usuários podem consultar comunicações processuais expedidas de todos os tribunais brasileiros, o que traz grande valor agregado para as instituições públicas e privadas que necessitam consultar as comunicações de seus processos.

O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Federação Nacional de Bancos (Febraban), no âmbito do Programa Justiça 4.0 – Inovação e Efetividade na Realização da Justiça para Todos.

Consulte a terceira edição do manual

Informações adicionais sobre a ferramenta podem ser obtidas no portal do CNJ

SM/WF

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