Correição: Juízo de Execução recebe elogios pela celeridade e comprometimento da equipe

Desembargador corregedor Eugênio Cesário com a equipe do Juízo e Execução

A correição ordinária realizada no Juízo de Execução (JAE) da 18ª Região, em 4 de outubro de 2024, destacou o desempenho exemplar da unidade na prestação jurisdicional, com ênfase na celeridade e no comprometimento de magistrados e servidores.  Foram destaques a condução de investigações patrimoniais que buscaram a otimização das execuções judiciais, bem como a participação dos servidores em diversos eventos técnicos e cursos de capacitação.

No período da última correição, a Divisão de Pesquisa Patrimonial (DPP) atualizou 3 relatórios de pesquisa patrimonial e conduziu 21 novas investigações. No ano de 2023, foram pagos mais de 44 milhões de reais em precatórios pelo regime geral e regime especial de pagamento. Em 2024, já foram pagos mais de 17,4 milhões de precatórios, conforme dados parciais. Quanto às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), foram pagos 12,7 milhões de reais em 2023 e 5,8 milhões em 2024, conforme dados até o mês de junho.

Audiência Pública

Advogados que compareceram à audiência pública com o desembargador-corregedor Eugênio Cesário, juiz Platon Neto e o diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Fábio Borges.

Durante a audiência pública, estiveram presentes os advogados  Éder Francelino Araújo, presidente da Comissão Especial da Celeridade Processual da OAB/GO, Antônia Mendes, conselheira seccional da OAB/GO, Jaia Guerra, representante Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (AGATRA), e a advogada Wander Lúcia Araújo.  Eles destacaram o comprometimento da equipe do Juízo de Execução, bem como a celeridade e a qualidade do serviço prestado. 

Recomendações 

Na última correição, a Corregedoria não havia feito recomendações ao JAE. Nesta correição, a única orientação foi o cumprimento das recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, registradas na correição ordinária realizada entre 23 e 27 de setembro. Essas recomendações incluem a atualização de dados estatísticos no portal, relacionados a precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o detalhamento dos aportes financeiros dos entes devedores, e a adequação dos cronogramas de pagamentos.

O desembargador Eugênio Cesário elogiou o comprometimento e a eficiência dos servidores, ressaltando que o Juízo de Execução desempenha um papel fundamental ao centralizar e otimizar os processos de execução. Ele incentivou a equipe a continuar buscando a excelência e a manter o elevado padrão de qualidade da Justiça do Trabalho da 18ª Região.

Desembargador Eugênio Cesário conversa com a equipe do JAE

A juíza coordenadora do JAE, Eunice Castro, afirmou que parte das recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho já foi atendida, e outras estão em processo de cumprimento. Ela ressaltou que a evolução dos trabalhos no JAE reduziu significativamente o número de recomendações e agradeceu o reconhecimento do corregedor pelos resultados obtidos.

O juiz coordenador da Divisão de Pesquisa Patrimonial, Luciano Crispim, destacou que o sucesso da unidade é fruto de um ambiente de trabalho harmônico e da dedicação da equipe, que lida com altos valores financeiros de forma transparente e eficiente. Segundo ele, os resultados demonstram que a unidade está no caminho certo.

O Juízo de Execução concentra as execuções em face de pessoas jurídicas de Direito Público e em face de um mesmo devedor (ente privado), mediante prévia celebração de convênio. O JAE é constituído pela Secretaria do Juízo de Execução, a qual integra a Divisão de Requisitórios Judiciais e a Seção de Execuções Reunidas. Também está vinculada ao JAE a Divisão de Pesquisa Patrimonial .

LN/JA