VT de Posse diminui prazo médio de duração de processos em 20%

O desembargador-corregedor Eugênio Cesário inspecionou a Vara do Trabalho de Posse, onde conversou com o magistrado Vinícius Paiva e o diretor de Secretaria da unidade, Leandro Rodrigues, orientando-os quanto às melhores práticas e colhendo críticas e sugestões para a melhoria dos serviços.

Audiência Pública

Estiveram presentes na visita correicional os advogados Eduardo Pereira, Jucemar Alves e João Vitor Tonhá. Os advogados ressaltaram a importância da presença da Justiça do Trabalho na região nordeste abrangida pela VT de Posse. Afirmaram também que a presença física do juiz nas causas mais complexas é relevante para o julgamento das lides. 

Advogados e equipe de correição de Posse

Destacaram, ainda, a importância “social” de se ter, na localidade, uma unidade da Justiça do Trabalho, como instrumento para a observância das normas trabalhistas pelos empregadores. Por fim, sugeriram uma reunião com os advogados de Campos Belos para orientá-los sobre a possibilidade de ajuizamento da ação de forma virtual nos Pontos de Inclusão Digital. 

IGest

A Vara Trabalhista de Posse alcançou o 20º lugar, entre 43 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual. Vale ressaltar que não há, no âmbito da 18ª Região da Justiça do Trabalho, outras Varas do Trabalho com a mesma movimentação processual (até 500 processos).

Prazos

Segundo os dados estatísticos extraídos do sistema e-Gestão, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento da ação até a sentença), que era de 137 dias em 2022, sofreu baixa, em 2023, chegando a 100 dias, e, em 2024 (até o mês de abril), passou para 80 dias. O desembargador-corregedor enalteceu o trabalho da unidade pela redução do prazo médio de duração dos processos.

Metas CNJ

Em 2023, a Vara cumpriu 3 das 4 metas do CNJ, sendo elas: meta 1 (com grau de cumprimento de 100%), que consiste em julgar mais processos que os distribuídos, 107,5% de cumprimento na meta 2, voltada para julgar processos mais antigos e meta 5, alcançando 112,2% nesse indicador, que trata de reduzir a taxa de congestionamento. Apenas a meta 3, que incentiva a conciliação, não foi cumprida, com um resultado de 97,8%.

Segundo dados parciais de 2024, a Vara obteve grau de cumprimento de 95,5% na meta 1, 107,5% na meta 2, 127%na meta 3 e 110,3% na meta 4 até abril deste ano.

Leia aqui a ata de correição de Posse.

Você também pode conferir outras atas de correição acessando o site no seguinte caminho: Portal TRT-18ª > Institucional > Corregedoria > Documentos e Normas > Correições: Acesso às atas publicadas > Correições 2024

SC/WF