Trabalhador participa de audiência trabalhista em Ponto de Inclusão Digital do TJGO em Jussara

Audiência telepresencial reuniu pessoas de quatro locais diferentes em salas do Judiciário

Uma audiência de instrução de ação proposta no Posto Avançado de Iporá, ligado à Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (unidade que atende outros 26 municípios vizinhos), foi realizada na tarde desta quarta-feira, 5/7, reunindo pessoas de quatro cidades diferentes em salas da Justiça, uma delas do Fórum da Justiça Estadual em Jussara, graças ao projeto “TRT Presente”, uma parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

O autor do processo, um operador de máquinas agrícolas, entrou com a ação para requerer o reconhecimento de vínculo de emprego e pagamento de verbas trabalhistas pela função desempenhada em fazenda na zona rural de Arenópolis (GO). Como o trabalhador reside em Jussara, o juiz auxiliar da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos, Lucas de Miranda Sá, atendeu ao pedido do respectivo advogado e disponibilizou uma sala do Tribunal de Justiça de Goiás para que o trabalhador pudesse participar da audiência telepresencial. O advogado do trabalhador participou de Goiânia, em uma Vara do Trabalho, e o proprietário da fazenda e seu advogado participaram de uma sala do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Iporá, além do secretário de audiência.

Após diálogos entre os participantes, sob mediação do juiz Lucas de Miranda Sá, as partes chegaram a uma solução acordada, colocando um fim imediato à disputa e pacificando o conflito. O pagamento ficou acertado para uma parcela única no prazo de 30 dias, além da obrigação de anotação na carteira de período de 6 meses e meio de trabalho.

“TRT Presente” permite uso de salas do Tribunal de Justiça e garante segurança nas audiências

A possibilidade de uso de uma sala do Fórum da Justiça Estadual, como a que ocorreu na cidade de Jussara, para audiência da Justiça do Trabalho é fruto da parceria “TRT Presente”, firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e o TJGO. As salas disponibilizadas pelo TJGO são denominadas de “Pontos de Inclusão Digital” e estão localizadas em 153 cidades do interior goiano, permitindo o aumento da presença da Justiça do Trabalho nessas regiões.

No caso da audiência realizada nesta quarta, 5/7, a parceria permitiu que o trabalhador, autor da ação, não precisasse se deslocar até a sede da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos ou até o Posto Avançado de Iporá para participar da audiência. Contando com uma sala silenciosa e equipada com computador, microfone, webcam e acesso à internet, o trabalhador pôde participar da audiência com segurança, conforto e boa qualidade de conexão à internet.

Para o trabalhador, a disponibilização de uma sala em Jussara “facilitou bastante a vida”. Segundo ele, “se deslocar para Iporá seria uma viagem de um dia”, enquanto que para chegar à sala designada, ele levou apenas 10 minutos de casa.

O advogado Eder Furtado, que assistiu o fazendeiro, registrou que o uso dos Pontos de Inclusão Digital em audiências trabalhistas “traz uma lisura muito grande ao processo e uma maior garantia às partes, tanto reclamante, quanto reclamada”, asseverou.

Pontos de Inclusão Digital do projeto “TRT Presente”

A parceria entre os órgãos da Justiça do Trabalho e Justiça Estadual em Goiás foi firmada em abril de 2023. O serviço está disponível para qualquer interessado, seja parte, advogado ou testemunha em processo trabalhista. Para isso, basta que o advogado faça o requerimento em processo.

Atualmente, há Pontos de Inclusão Digital do TJGO em 153 cidades do interior de Goiás não servidos por uma sede da Justiça do Trabalho. Verifique a relação completa das cidades e outras informações na página dedicada ao assunto no site do TRT-18, dentro da aba ‘Institucional’.

Comunicação Social/TRT-18

LN/WF