Correição: 13ª VT de Goiânia fica em 1º lugar entre as 18 varas do trabalho da capital

Desembargador-corregedor Eugênio Cesário com magistrados e servidores da 13ª VT de Goiânia

O desembargador-corregedor, Eugênio Cesário Rosa, realizou a correição na 13ª Vara do Trabalho de Goiânia no dia 23 de março. Foram analisados os resultados do período compreendido entre 1º/04/2022 e 31/12/2022. No ano de 2022, além de a VT ter cumprido todas as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça, figurou, no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), em 1º lugar entre as 18 varas do trabalho (VTs) de Goiânia. 

“É um prazer vir aqui nesta unidade campeã. É uma satisfação saber que aqui tem um time que tem dado um bom testemunho para todos de trabalho qualificado. Gostaria de agradecer a importante participação de vocês no resultado final e espero que esta performance se repita no ano que vem”, ressaltou o desembargador-corregedor.

IGest

Com relação ao período de 1º/01/2022 a 31/12/2022, a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia apresentou o seguinte desempenho no relatório mais recente do IGest: 6º lugar entre as 271 varas do trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, 1º lugar entre as 20 VTs existentes na região dentro da mesma movimentação processual e 1º lugar entre as 18 varas do trabalho de Goiânia.

Metas do CNJ e demais índices

Com relação ao ano de 2021, não obstante os efeitos negativos causados na prestação jurisdicional pela pandemia da covid-19, a 13ª VT de Goiânia foi agraciada com o Selo Metas do CNJ, na categoria Prata.

Além disso, no que se refere ao ano de 2022, a unidade jurisdional cumpriu todas as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (meta nº 1 – julgamento de mais processos que os distribuídos, meta nº 2 – julgamento de processos mais antigos, meta nº 3 – estímulo à conciliação e meta nº 5 – redução da taxa de congestionamento). 

O índice de conciliação da Vara inspecionada foi de 46%, atingindo, para fins da meta nº 3, referente ao estímulo à conciliação, o grau de cumprimento de 115%. O desembargador-corregedor parabenizou os magistrados e os servidores por tal resultado alcançado.

Prazo médio – fases de conhecimento e execução

Com relação à fase de conhecimento, no exercício de 2022, ocorreu uma redução significativa no prazo médio de duração dos processos da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, ficando abaixo da meta estabelecida pela Corregedoria Regional, que é de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos que tramitam nos ritos sumaríssimo e ordinário. 

No que se refere à fase de execução, também no ano de 2022, a unidade inspecionada iniciou 484 execuções e baixou 714, o que culminou em uma taxa de congestionamento líquida de 13%, abaixo da média do Regional no mesmo ano, que foi de 33%. 

Quadro de servidores – teletrabalho

No que respeita aos servidores da 13ª VT de Goiânia que atuam em regime de teletrabalho, o desembargador-corregedor entendeu que as atividades por eles desempenhadas amoldam-se às situações descritas na redação atual da Resolução Administrativa nº 160/2016 deste Regional.

Recomendação

O corregedor Eugênio Cesário recomendou a observância das disposições contidas no artigo 81 do Provimento Geral Consolidado, fazendo constar das atas/decisões homologatórias de acordos as orientações acerca das obrigações previdenciárias. 

Além disso, mesmo não sendo obrigatório o procedimento, foi recomendado aos magistrados atuantes na unidade correicionada a prolação de sentenças líquidas a fim de conferir agilidade à fase de execução, sendo que o magistrado titular da unidade, Luciano Crispim, afirmou já ter passado a adotar o procedimento nos processos submetidos ao rito sumaríssimo e que procurará atender a orientação também nos processos do rito ordinário.

Elogios

O desembargador-corregedor agradeceu aos juízes titular e auxiliar, Luciano Crispim e Marcella Freitas, e a todos os servidores da 13ª VT de Goiânia pelo excelente desempenho obtido no ano de 2022 em razão do cumprimento de todas as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça e por terem sido agraciados com o Selo Metas do CNJ, na categoria Prata. 

Leia a ata correicional na íntegra.

Comunicação Social/TRT-18