O desembargador-corregedor, Eugênio Cesário Rosa, realizou correição na 7ª Vara do Trabalho de Goiânia-Go no último dia 23, quando analisou os resultados do período compreendido entre 01/04/2022 e 31/12/2022. Na inspeção, chegou-se à conclusão que, no ano de 2022, a unidade jurisdicional teve, com relação ao ano de 2021, um aumento na produtividade em seis pontos percentuais, de 111 para 117%.
Vários advogados estiveram presentes à audiência pública realizada no dia da correição. Os causídicos relataram pequenas reclamações, sobretudo com relação à demora na elaboração de despachos nos processos que se encontram na fase de execução.
No que se refere ao ano de 2022, a 7ª VT de Goiânia cumpriu todas as quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (meta nº 1 – julgamento de mais processos que os distribuídos, meta nº 2 – julgamento de processos mais antigos, meta nº 3 – estímulo à conciliação e meta nº 5 – redução da taxa de congestionamento).
Os percentuais atingidos no cumprimento das metas mencionadas acima foram, respectivamente, os seguintes: 111,8% (meta nº 1), 105,7% (meta nº 2), 122,8% (meta nº 3) e 100% (meta nº 5). Além disso, o índice de acordo da unidade correicionada foi de 49,1%.
Com relação ao período de 1º/01/2022 a 31/12/2022, a 7ª Vara do Trabalho de Goiânia apresentou o seguinte desempenho no relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest): 140º lugar entre as 271 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, 20º lugar entre as 20 Varas existentes na região dentro da mesma movimentação processual e 18º lugar entre as 18 Varas Trabalhistas de Goiânia.
No ano de 2022, a unidade jurisdicional iniciou 589 execuções e baixou 769, o que culminou em uma taxa de congestionamento líquida de 46%, ainda um pouco acima da média do regional no mesmo ano, que foi de 33%.
O corregedor Eugênio Cesário recomendou a prolação de sentença em processos selecionados no relatório de correição. Além disso, reiterou recomendações para que sejam reduzidos os prazos médios de entrega da prestação jurisdicional e a fim de que a secretaria da Vara dedique especial atenção aos dados da ferramenta do Hórus 18, denominada Gestão de Vara do Trabalho.
O desembargador-corregedor agradeceu pela diligente atuação dos juízes titular e auxiliar, Maria das Graças Gonçalves Oliveira e Celismar Coêlho de Figueiredo, respectivamente, e da equipe de servidores da secretaria pelo bom resultado aferido na visita correicional, uma vez que a 7ª VT de Goiânia, no exercício de 2022, cumpriu todas as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça. Por fim, afirmou acreditar que a unidade jurisdicional alcançará, no novo exercício, o melhor resultado possível para manter em patamar elevado a qualidade dos serviços prestados pelo TRT-18 à sociedade.
Leia a ata correicional na íntegra.
RR/WF
Comunicação Social/TRT-18
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