Pleno aprova lista tríplice para a escolha de novo(a) desembargador(a) do TRT-18

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região aprovou, pelo critério de merecimento, lista tríplice para o preenchimento de vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Aldon Taglialegna, com a seguinte ordem de classificação: em 1º lugar, a juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva, em 2º lugar, o juiz César Silveira e em 3º lugar, o juiz Celso Moredo Garcia, conforme a RA nº 8-2023.

A juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva e o juiz César Silveira são do interior de Goiás, respectivamente, das cidades de Mairipotaba e Anápolis, que são próximas à capital goiana. Já o magistrado Celso Moredo Garcia é de Uberlândia, cidade do interior do Estado de Minas.

Critérios para promoção

A promoção segue os critérios de escolha apontados na RA 54-A/2013. Segundo a resolução, para a promoção por merecimento, os magistrados concorrentes à vaga devem contar com no mínimo dois anos de efetivo exercício no cargo, figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal e não ter autos retidos em seu poder, injustificadamente, além do prazo legal. O juiz também não pode ter sido punido, nos últimos doze meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura.

A definição da lista também é feita de acordo com a pontuação obtida pela compilação de dados referente ao histórico do magistrado. São considerados a produtividade, o desempenho, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e também a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Os dados levantados são referentes aos 24 meses anteriores ao edital de promoção. 

Currículos

Wanda Lúcia Ramos da Silva é juíza do TRT-18 desde 1993 e atualmente exerce a titularidade da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia. Ela integra o primeiro lugar na lista para promoção ao cargo de desembargadora federal Trabalho, pelo critério de merecimento. É graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR e pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Atuou como juíza substituta por 4 anos, e como titular em varas do trabalho do interior por 10 anos. Em Goiânia, foi juíza titular da 3ª Vara, da 7ª Vara e, por último, da 16ª Vara do Trabalho. Atuou por diversas vezes no 2º grau do TRT-18, sendo que a última convocação foi em setembro e outubro de 2022. Foi coordenadora pedagógica da Escola Judicial do TRT-18 entre 2015 e 2017 e de 2017 a 2019. Integrou o Programa Trabalho Seguro entre 2016 e 2018. Integra a Comissão de Incentivo à Participação Feminina no TRT-18, o Conselho Deliberativo CEJUSC e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC. É professora na formação inicial e continuada de juízes e servidores em Escolas Judiciais de diversos Tribunais Regionais e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. É coautora de 2 livros ligados ao direito e foi agraciada com a menção honrosa na 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal do CNJ, em 2017, na categoria Instrutores em Mediação e Conciliação.

César Silveira é juiz do Trabalho no TRT-18 desde 1993 e atualmente é titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia. Ele integra o segundo lugar na lista para promoção ao cargo de desembargador federal do trabalho. É graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas e pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Foi advogado militante na área trabalhista, associado da AGATRA, entre os anos de 1983 e 1993, bem como procurador federal, responsável por programas de assistência judiciária nas áreas trabalhista e de família. Já atuou como titular nas Varas de Jataí, Iporá, Caldas Novas, Goiás e 2ª Vara do Trabalho de Anápolis. Dentre suas atuações profissionais, no âmbito do TRT18, foi Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-18 em 2011 e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – AMATRA, no biênio 2005/2007. Atuou em diversas oportunidades como orientador em cursos de formação profissional da EJUD18. Atua como juiz convocado no segundo grau de jurisdição desde novembro de 2019 e atualmente integra a 3ª Turma de Julgamento.

Celso Moredo Garcia é juiz do Trabalho do TRT-18 desde 1994 e atualmente é o titular da da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO. Ele integra o terceiro lugar na lista para promoção ao cargo de desembargador. É graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB e em Direito pela Universidade de Brasilia-Unb. É especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Verbo Jurídico de Porto Alegre-RS e mestrando em Ciências Sociais e Processos Reivindicatórios pelo IESB-Instituto de Ensino Superior em Brasília. Foi convocado para atuar no 2º grau no TRT-18 entre 2015 e 2021. É membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo, titular da cadeira nº 05, e palestrante no Brasil e no exterior em temas de direito desportivo. Foi juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT  em 2017. É professor convidado em pós-graduação de Direito Desportivo. Membro em 2022 do Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho, no TST. Autor de livro e artigos ligados à área do direito  desportivo. 

Nomeação

A lista tríplice, que foi aprovada pelo Pleno do TRT-18, agora será enviada para a presidência da República. O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, procederá à escolha e nomeação do futuro desembargador do TRT-18.

RR/FV
Comunicação Social