Vem aí o Congresso Goiano de Execução Trabalhista. Inscrições abertas até 27/10

Publicado em: 25/10/2022
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O evento promovido pela Escola Judicial do TRT-18 (Ejud 18) vai abordar temas específicos pertinentes à execução trabalhista com o objetivo de torná-la cada vez mais rápida e efetiva.

O encontro acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, de forma remota com transmissão pelo  canal do TRT Goiás no Youtube.

As inscrições já estão abertas no sistema da Ejud 18 (https://sistemas2.trt18.jus.br/eventosej/login.seam) e devem ser feitas até o dia 27 de outubro.  O evento é aberto para magistrados, servidores, estagiários e público em geral. Haverá certificado de participação para o público ao final do curso.

Temas

O congresso alinha-se à Resolução nº 25/2020 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que estabelece a tabela de competências para a magistratura trabalhista. Entre os assuntos a serem tratados no evento estão a blindagem patrimonial na execução, precatórios e requisições de pequeno valor, seguro-garantia, fiança de bens, busca de bens e parcelamento, inclusão da empresa do grupo econômico na execução, recuperação judicial e medidas atípicas em execução.

Atualização

Os palestrantes vão apresentar diferentes estratégias que podem ser adotadas na fase processual executória com a finalidade de quitação do débito trabalhista. Além disso, os participantes poderão se atualizar acerca da recente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Programação

No dia 27/10, as palestras ocorrerão no período vespertino, das 14h às 17h30, e no dia 28/10 as atividades serão realizadas de manhã, das 8h30 às 12h. Confira o conteúdo programático e os palestrantes.

  • Desvendando a blindagem patrimonial na execução – Rafael Guimarães – juiz do Trabalho Substituto (TRT-18)
  • Precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho: Aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021 – Heloisa Menegaz Loyola – juíza do Trabalho (TRT-2)
  • Seguro-garantia, fiança de bens, busca de bens e parcelamento: CPC na JT – Xerxes Gusmão – juiz do Trabalho (TRT-17)
  • A inclusão da empresa do grupo econômico na execução e as recentes decisões do STF e TST – Carlos Alberto Begalles – juiz do Trabalho (TRT-18)
  • Recuperação Judicial – Elisa Augusta de Souza Tavares – juíza do Trabalho (TRT-2)
  • Medidas atípicas em execução – Mauro Schiavi – juiz do Trabalho (TRT-2)
Serviço:

Evento: Congresso Goiano de Execução Trabalhista

Data: 27/10/22 – das 14h às 17h30 e 28/10/22 – das 8h30 às 12h

Local: Canal do TRT Goiás no Youtube

Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT-18 e público externo

Inscrições: Os interessados deverão efetuar inscrição no sistema da Ejud 18 (https://sistemas2.trt18.jus.br/eventosej/login.seam) até o dia 27/10/2022

Comunicação Social TRT-18, com informações da Ejud-18

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