Correição aponta bom desempenho da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO)

O desembargador-corregedor Geraldo Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), inspecionou a 12ª Vara do Trabalho de Goiânia e constatou que a unidade cumpriu, no período, 3 das 4 metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o corregedor, mesmo diante dos efeitos negativos causados na prestação jurisdicional pela pandemia da covid-19, a 12ª Vara do Trabalho alcançou um ótimo desempenho. 

Geraldo Rodrigues verificou que, no período de janeiro a dezembro de 2021, a Vara realizou 590 audiências de instrução, acima da média do Foro Trabalhista de Goiânia – 522 audiências. O corregedor considerou que os magistrados atuantes na Vara do Trabalho se esforçaram para manter a regularidade das audiências de instrução. 

Metas 

De acordo com a correição, a 12ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpriu, entre janeiro a julho de 2022, a Meta 1, julgar mais processos que os distribuídos, atingindo o percentual de 121,9% no cumprimento da meta em questão. A unidade cumpriu também a Meta 3, relacionada aos índices de conciliação para o mesmo período. Até o mês de julho deste exercício, o índice de conciliação aferido nesta unidade foi de 41%, atingindo, para fins da meta em exame, o grau de cumprimento de 102,5%. 

Projeto Garimpo
 

O corregedor parabenizou os magistrados e servidores lotados na Secretaria 12ª Vara do Trabalho de Goiânia pela diligente atuação no Projeto Garimpo, registrando que a unidade reduziu consideravelmente o passivo das contas judiciais pendentes, relacionadas ao Ofício Circular n.º 23/2019. No entanto, em razão das atualizações periódicas da ferramenta SIVI, sugeriu que a unidade inclua na rotina da secretaria a pesquisa de novos processos na referida ferramenta e proceda com o respectivo tratamento, nos termos das orientações advindas da Corregedoria Regional.

O Projeto Garimpo tem como objetivo identificar valores existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e realizar os pagamentos devidos após a identificação dos beneficiários.

Igest

De acordo com o relatório mais recente do Igest, referente ao período de julho de 2021 a junho de 2022, a 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, ficou em 126º lugar, entre 290 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 19º lugar entre 21 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 16º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia. O corregedor ressaltou que, na última visita correcional, a unidade estava posicionada em 310º lugar, em nível nacional, 26º lugar em nível regional e 18º lugar no Foro Trabalhista de Goiânia. 

Elogios

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu os juízes Helvan Prego e Wanessa Vieira, bem como todos os servidores da Secretaria, pela valiosa contribuição dada no desempenho do tribunal, pelo esforço demonstrado ao longo do período de agravamento da pandemia, com vistas à manutenção da regularidade da prestação jurisdicional, e pelo cumprimento de uma das metas do CNJ, qual seja, a meta de nº 2 do CNJ, referente ao julgamento do processos mais antigos.

Jurisdição

As Varas do Trabalho de Goiânia possuem jurisdição sobre os seguintes municípios: Varjão, Bonfinópolis, Goianira, Trindade, Santa Bárbara de Goiás, Abadia de Goiás, Aragoiânia, Goiânia, Guapó e Santo Antônio de Goiás.

Leia a ata de correição da 12ª VT Goiania na íntegra.

Comunicação Social/TRT-18