Cejusc alcança 47% de acordos, negocia mais de R$ 64 milhões e inclui mais de 22 mil processos em pauta

A correição no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Goiânia (Cejusc) adotou a modalidade semipresencial e abarcou o período de junho de 2021 a maio de 2022. A Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho em Goiás constatou que, além de terem sido negociados mais de R$ 64 milhões em acordos trabalhistas, a unidade alcançou o percentual de 47% de conciliação, incluiu em pauta 22.979 processos e realizou em média 101 audiências por dia.

O desembargador-corregedor agradeceu a juíza Narayana Hannas ( coordenadora do centro), o juiz Eduardo  Thon (ex-coordenador e co-responsável pelos resultados aferidos nesta correição), a secretária-executiva, Leila Barbosa, bem como todos os servidores do Cejusc de Goiânia, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal, em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2021, para a Justiça do Trabalho, especialmente em relação àquela que trata da conciliação (Meta 3). 

Reconheceu o empenho sempre demonstrado pelos magistrados que atuam neste Foro Trabalhista e pelos servidores da unidade correicionada e disse acreditar que será alcançado o melhor resultado possível para se manter em patamar elevado a qualidade dos serviços prestados pela 18ª Região da Justiça do Trabalho à sociedade.

Audiência Pública

Durante os trabalhos correcionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita do advogado Isonel Bruno da Silveira Neto (representante da OAB-GO). O profissional informou não haver reclamação formulada pelos advogados com relação ao Cejusc. Disse, também, que a unidade sempre prestou um serviço de excelência. Por fim, manifestou o contentamento da OAB-GO quanto à parceria existente com o TRT-18, o qual tem rendido bons frutos na prestação jurisdicional.

Prazo do ajuizamento da ação até primeira audiência

Na última visita correicional, o prazo médio do ajuizamento da ação até a 1ª audiência era de 88 dias. Nesta correição, no que se refere ao período de junho de 2021 a maio de 2022, o prazo foi reduzido para 52 dias. As últimas audiências estão sendo marcadas para o dia 19/08/2022, o que sinaliza nova tendência de queda neste exercício.

Índice de conciliação 

No período correicionado, o índice de conciliação ficou em 47%, com base na metodologia de cálculo da Meta 3 do CNJ. Foram realizados 5.264 acordos em audiências iniciais (valores que superam 34 milhões), 706 acordos em processos na fase de execução (valores que superam 24 milhões) e 149 acordos em processos na fase recursal (valores que superam 6 milhões).

O valor total dos acordos homologados foi de R$ 64.380.488,26 e o percentual de acordo foi 25,38%, 37,75% e 40,60%, respectivamente, para as audiências iniciais, processos na fase de execução e processos na fase recursal, ressaltando que o primeiro índice (47%) refere-se ao total de acordos realizados pela unidade em razão do montante recebido, sem exclusão dos processos arquivados e desistências.

Produtividade

O desembargador-corregedor, ao analisar os dados estatísticos fornecidos pela unidade, constatou que durante o período correicionado, foram incluídos em pauta um total de 22.979 processos, dos quais 6.119 foram conciliados, considerando os processos de conhecimento, de execução e na fase recursal. Foi constatado, também, que, em média, eram realizadas no Cejusc 101 audiências por dia. 

Além disso, de junho de 2021 a maio de 2022, período objeto da correição, o TRT-18 participou ativamente das semanas nacionais de conciliação e execução promovidas pelo CNJ e CSJT, obtendo os seguintes resultados: 

Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista (20 a 24 de setembro de 2021): processos em pauta – 970; acordos realizados – 240; valores homologados – R$ 6.231.090,47

16ª Semana Nacional da Conciliação (8 a 12 de novembro de 2021): processos em pauta – 654; acordos realizados – 209; valores homologados – R$ 2.055.622,44

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (23 a 27 de maio de 2022): processos em pauta – 763; acordos realizados – 224; e valores homologados – R$ 2.455.577,37

Cejusc

O Cejusc de Goiânia atua principalmente na realização de audiências iniciais para as Varas do Trabalho da capital, visando sempre a conciliação. 

Segundo informações prestadas pela direção da unidade, as 18 Varas do Trabalho de Goiânia aderiram ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc.

Estrutura Física e Servidores

 

O Cejusc de Goiânia é composto de 4 blocos de salas; o primeiro contempla a Secretaria, sala de reunião e refeitório; outros dois blocos são destinados para audiências presenciais, totalizando 13 salas (12 para audiências de 1º Grau e 01 para audiências de  2º Grau e execução) e o último, ainda em reforma, abrigará mais seis salas para audiências virtuais. Conta a unidade com um quadro de lotação (ideal) de 23 servidores, incluindo a secretária-executiva, todos devidamente qualificados para exercerem suas atividades.

Leia a ATA DE CORREIÇÃO CEJUSC GOIÂNIA

Comunicação Social/TRT-18