Correição: 2ª VT de Goiânia obteve taxa de congestionamento líquida de execuções abaixo da média regional em 2021

Assim como tem ocorrido em quase todas as unidades da Justiça do Trabalho em Goiás, a 2ª Vara do Trabalho de Goiânia recebeu menos ações trabalhistas em 2021 do que no ano anterior. No ano passado 2021, foram ajuizadas 1.386 novas ações – 282 processos a menos do que em 2020. Ao que tudo indica, a queda nos números foi influenciada pela pandemia em face das alterações na legislação trabalhista, feitas para minimizar seus impactos nas relações de trabalho, bem como da declaração de inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 5766. 

Durante a correição, o desembargador Geraldo Rodrigues destacou o trabalho dos magistrados que, mesmo diante de um cenário de pandemia, obtiveram êxito na redução do estoque de processos na unidade, reduzindo-o de 753, ao final de 2020, para 748 até o final do ano passado. O estoque de processos é o resultado da diferença entre casos novos ajuizados e casos baixados.

Execuções

Corregedor Regional, desembargador Geraldo Rodrigues, com os juízes Ronie Souza e Alexandre Piovesan, o diretor da 2VT, Dilerman Brotas, e o secretário da corregedoria, Marcelo Matos

O desembargador observou que, em 2021, a 2ª Vara do Trabalho de Goiânia iniciou 343 execuções e baixou 783, o que culminou em uma taxa de congestionamento líquida de 33%, abaixo da média do Regional no mesmo ano. Geraldo Rodrigues sugeriu aos magistrados da unidade uma maior inclusão em pauta de processos da fase executória para tentativa de conciliação.

Igest

Conforme o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento, a 2ª VT de Goiânia ocupou o 7º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia. Já em nível nacional, a unidade passou do 119º em 2020 para o 51º lugar no ano passado, entre 286 Varas do Trabalho existentes no país com a  mesma movimentação processual. Os dados se referem ao período de 1º.01.2021 a 31.12.2021.

Ao final, o corregedor regional cumprimentou e agradeceu aos juízes Ronie de Souza (titular) e Alexandre Piovesan (auxiliar) e a todos os servidores da Secretaria pelo ótimo desempenho observado na correição e pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2021, para a Justiça do Trabalho.

Leia a ata correicional na íntegra. 

Comunicação Social/TRT-18