10ª Vara do Trabalho de Goiânia alcança 25º lugar no Igest nacional

A 10ª Vara do Trabalho de Goiânia atingiu 3 das 4 metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na correição de 2021. Além dos bons índices nas metas do CNJ, a unidade foi destaque por saltar de 212º para o 25º lugar no Igest nacional. Segundo análise da correição, no universo de 286 Varas do Trabalho existentes no País com a mesma movimentação processual, a 10ª VT está na 25ª posição. E tanto entre as 20 Varas da região com o mesmo perfil quanto na comparação com as 18 Varas do Trabalho de Goiânia, a unidade está classificada em 4º lugar.

Destaques

Correição Telepresencial da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia

O maior destaque apontado na correição telepresencial, realizada no dia 23 de fevereiro, foi o índice alcançado

na meta 1 – julgar quantidade de processos maior dos que os distribuídos no ano corrente. No exercício de 2021, a 10ª Vara atingiu 127,6% da meta, mais que dobrando o índice registrado em 2020 (61,5%). O desembargador-corregedor, Geraldo Rodrigues, parabenizou os magistrados e servidores pelo excelente resultado alcançado.

A unidade também superou o número esperado no julgamento dos processos mais antigos (meta 2), atingindo o montante de 426 processos julgados, o que corresponde, para fins de cumprimento da meta em exame, ao percentual de 105,1%. A Vara ainda atingiu em 100% o proposto para a meta 5, que avalia a redução da taxa de congestionamento na fase de execução.

Por muito pouco o resultado da meta 3 não chegou a 100%. No quesito “aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019”, a unidade atingiu grau de cumprimento de 99,7%.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou os magistrados e servidores pela diligente atuação no projeto Garimpo, registrando que a unidade reduziu o passivo de 1136 contas judiciais para apenas duas contas pendentes, relacionadas ao Ofício Circular n.º 33/2020 (liberação de valores às reclamadas), conforme indicado no processo administrativo n.º 360/2021.

Recomendações

Dentre as recomendações do desembargador-corregedor apontadas no relatório está a reiteração para o cumprimento da recomendação nº 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõe acerca da prolação de decisões líquidas na fase de conhecimento, visando dar maior agilidade à fase de execução.

Foi apontada também a necessidade da secretaria acompanhar as caixas de tarefas do PJe a fim de agilizar o andamento processual, atentando para os processos paralisados mais de 30 dias e o acompanhamento constante da ferramenta Hórus 18.

Registro especial

Mereceu registro especial o Projeto de Intervenção intitulado “Identificação das deficiências na fase de execução e implantação de plano de ação na 10ª Vara do Trabalho de Goiânia”. De autoria da diretora de Secretaria, Andressa Dayrell, o projeto foi inscrito na área de Projetos da SEGOV como boa prática na área fim. Segundo o relatório, a implantação do projeto teve impacto no bom desempenho da unidade na fase executória.

Agradecimentos

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu os juízes Celso Moredo Garcia, titular, e Viviane Silva Borges, auxiliar, bem como todos os servidores da Secretaria, pela contribuição no desempenho do Tribunal, em relação às metas nacionais fixadas pelo CNJ. Geraldo Rodrigues considerou muito bom o desempenho da unidade, parabenizando a todos pela rigorosa observância das orientações repassadas pela Administração do Tribunal e pela Corregedoria Regional.

Acesse a ata da correição na íntegra.

Jackelyne Alarcão
Comunicação Social – TRT/18