A juíza do trabalho Wanda Lúcia Ramos da Silva e os juízes do trabalho César Silveira e Luciano Santana Crispim são os integrantes da lista tríplice formada para escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para preencher a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Aldon Taglialegna. A formação da lista foi concluída pelo critério de merecimento, segundo os termos do PA 18379/2019, convertido em Matéria Administrativa registrada sob o nº 87/2020. O processo também está cadastrado no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº PJe PA-0010979-97.2020.5.18.0000.
O edital de promoção SCR/NGMAG Nº 09/2019 segue os critérios de escolha apontados na RA 54-A/2013. Segundo a resolução, para a promoção por merecimento, os magistrados concorrentes à vaga devem contar com no mínimo dois anos de efetivo exercício no cargo, figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal e não ter autos retidos em seu poder, injustificadamente, além do prazo legal. O juiz também não pode ter sido punido, nos últimos doze meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura.
A definição da lista também é feita de acordo com a pontuação obtida pela compilação de dados referentes ao histórico do magistrado. São considerados a produtividade, o desempenho, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e também a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Os dados levantados são referentes aos 24 meses anteriores ao edital de promoção.
Os três juízes que formam a lista tríplice por merecimento são nascidos no interior de Goiás. A juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva é natural de Mairipotaba. O juiz César Silveira nasceu em Anápolis. Já o magistrado Luciano Santana Crispim é nascido em Inhumas. Todas cidades próximas à capital goiana.
Os três magistrados têm 28 anos de experiência na magistratura trabalhista com atuação em diversas cidades do Estado.
Wanda Lúcia Ramos atualmente é titular da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia. Na capital foi titular também da 3ª e 7ª Varas. No interior atuou nas Varas de Uruaçu, Iporá, Anápolis e na cidade de Goiás. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, é pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Foi procuradora do estado de Rondônia e também aprovada para o concurso do MPT/1993. Integra a Comissão de Incentivo à participação feminina no TRT-18, coautora de 2 livros ligados ao direito, dentre outras experiências e condecorações.
O juiz César Silveira, titular da Vara do Trabalho de Goiás, é formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas e pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Já atuou nas Varas de Jataí, Iporá e Caldas Novas. Dentre suas atuações profissionais, foi Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-18 em 2011 e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – AMATRA, no biênio 2005/2007. Integra a 1ª Turma de Julgamento como juiz convocado desde novembro de 2019.
Luciano Santana Crispim, titular da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, é bacharel em Direito e especialista em Direito Público pela PUC/GO. Especializou-se em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UFG e já atuou no TRT-2ª Região. No TRT-18 foi titular nas Varas do Trabalho de Uruaçu, São Luís dos Montes Belos e Anápolis. Entre as atuações profissionais estão: coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Goiânia, atuação no Juízo Auxiliar de Execução e juiz auxiliar da vice-presidência. Foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – AMATRA (2017-2019) e coordenador pedagógico da Escola Judicial do TRT 18ª Região (2013-2015).
A lista tríplice, que foi aprovada pelo Pleno do TRT-18, agora será enviada para a presidência da República. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, procederá à escolha e nomeação do futuro desembargador do TRT-18.
Jackelyne Alarcão
Comunicação Social / TRT-18
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