O desembargador Paulo Pimenta, presidente do Tribunal Regional de Goiás (TRT-18), e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO, José Humberto Meireles, participaram ontem, 6/5, de live no instagram promovida pela OAB-GO sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho em Goiás nesse período de pandemia da covid-19. Na ocasião, o presidente apresentou esclarecimentos e tirou dúvidas sobre a retomada de audiências pela JT goiana a partir da última segunda-feira, 4 de maio.

Durante o debate, o desembargador ressaltou ser fundamental a vontade de ‘fazer dar certo’ por parte de todos os envolvidos na administração da Justiça. O momento, afinal, é de união de esforços. “A magistratura precisa ter empatia e entender as dificuldades da advocacia, e a advocacia ter empatia com a magistratura e entender as dificuldades da magistratura, buscando juntos as melhores soluções para os problemas que teremos que enfrentar”, ressaltou Paulo Pimenta.
O presidente comentou que algumas soluções tecnológicas aplicadas resultaram efeitos positivos até mesmo em relação ao ‘antigo normal’. O advogado José Humberto concordou, pontuando os diversos elogios recebidos de advogados sobre as sessões por videoconferência do segundo grau realizadas pelo TRT Goiás, que facilitaram o exercício da sustentação oral pelos advogados, que puderam fazê-lo de suas residências ou escritórios.
Já com relação às audiências de 1º grau, o presidente informou que estão sendo retomadas de forma gradual, conforme cronograma estabelecido pelo Ato Conjunto nº 6/2020, do CSJT e CGJT. Inicialmente, estão sendo sendo realizadas as audiências em casos envolvendo tutela de urgência com cadastro do assunto “covid-19” e de encerramento de instrução, e, por último, a partir de 25 de maio serão realizadas as audiências unas e de instrução, as quais ainda serão objeto de regulamentação pelo TRT-18 após processo participativo com a OAB-GO por meio de audiência pública, tal como ocorreu com essa primeira portaria de regulamentação de retomada de audiências.
Paulo Pimenta ressaltou, mais uma vez, a necessidade de cooperação mútua entre advogados, juízes, servidores, Ministério Público e demais auxiliares da Justiça para viabilizar a retomada de audiências pela via telepresencial, em nome de todos aqueles que precisam dessa prestação jurisdicional. O desembargador agradeceu o convite da OAB-GO e reafirmou a parceria existente entre o TRT de Goiás e a advocacia trabalhista.
Lídia Barros
Setor de Imprensa/TRT-18
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