8ª VT de Goiânia cumpre as quatro metas do CNJ e fica entre as 50 melhores varas do país no Igest

Equipe de correição e da 8ª VT de Goiânia

A desembargadora Iara Rios, corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), concluiu a correição ordinária da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia. Como magistrados responsáveis, estão o juiz titular Platon Neto e a juíza auxiliar Sara Lúcia Sousa. A vara se destacou, entre outros, por ter o grau de cumprimento das quatro metas previstas pelo Conselho Nacional de Justiça igual ou superior a 100%.

Metas CNJ

Em 2024, a Vara alcançou índice de cumprimento de 101,8% na meta 1, ao julgar mais processos do que os distribuídos; 100% na meta 2, voltada para julgar processos mais antigos; 102,6% na meta 3, que incentiva a conciliação, e 134,2% na meta 5, que trata de reduzir a taxa de congestionamento. 

IGest

A correição também apurou o desempenho da 8ª VT de Goiânia no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). De acordo com o relatório mais recente desse índice, a Vara, analisada em nível nacional, ficou em 45º lugar, entre 282 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; 8º lugar entre 22 Varas do Trabalho existentes na 18ª Região dentro da mesma movimentação processual; e 7º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

O IGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os indicadores: acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento.

Produtividade e recomendações

De acordo com a ata correicional, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento até a solução da sentença), que era de 212 dias em 2022, diminuiu consideravelmente em 2023, chegando a 159 dias, e, em 2024, o prazo diminuiu ainda mais, passando para 107 dias. A corregedora elogiou a unidade por estar abaixo do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional. A unidade recebeu, no último exercício (2024), 1.876 novas ações, o que representa um aumento de 18,4% (+292 processos) na movimentação processual, em relação ao ano de 2023. Considerado o último triênio (2022/2024), a unidade recebeu, em média, 1.575 processos/ano.

Algumas recomendações, como a verificação das contas judiciais antes do arquivamento definitivo dos autos, a observância das disposições do artigo 51 do PGC (orientação para cumprimento de obrigações previdenciárias) e a análise das caixas de tarefas do sistema PJe foram reiteradas. Segundo a ata, não foram verificadas ocorrências durante esta visita correcional que justificassem novas recomendações.

Equipe da correição e advogados na audiência pública

Audiência pública

A audiência pública contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra). Estiveram presentes os advogados Jerônimo Batista Júnior, Carla Zannini, Jaia Guerra, Valéria Anastácio, João Paulo Arantes, Maria Eugênia Santana, Cristiane Pavan, Camilla Mota, Andrezza Ramos e Pablo Pavan.

Os advogados elogiaram a cordialidade e presteza dos magistrados e destacaram a habilidade do juiz titular na condução das audiências e conciliações. Também apresentaram sugestões para aprimoramento da prestação jurisdicional. A corregedora agradeceu a presença dos advogados e suas contribuições.

SC/LN