5ª VT de Goiânia cumpre todas as metas do CNJ e reduz prazo médio de julgamento, aponta correição

Corregedora Iara Rios com a equipe da 5ª VT de Goiânia

Em 2024, a 5ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpriu as quatro metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O maior grau de cumprimento, 130,7%, foi atingido na Meta 4 (reduzir a taxa de congestionamento), seguido pela Meta 3 (estimular a conciliação), com 105,8%. As metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos) e 2 (julgar processos mais antigos) tiveram o percentual de 100% no grau de cumprimento.

No dia 28 de abril, a corregedora do TRT-GO, desembargadora Iara Rios, o juiz auxiliar da Vice-presidência e Corregedoria, Rodrigo Dias, e o diretor de secretaria da Corregedoria, Marcelo Marques, visitaram a 5ª VT de Goiânia para a correição ordinária da unidade. Na ocasião, eles foram recebidos pelo juiz titular, João Rodrigues, e pelo diretor de secretaria, Marcelo Tertuliano.

Prazo de julgamento

A correição constatou que a VT recebeu 1.925 novas ações em 2024, resultando em um aumento de 24,2% na movimentação processual, com 375 processos a mais em relação ao ano de 2023. Mesmo com o aumento da demanda, a correição apontou que a unidade teve redução no prazo médio de julgamento, ficando em 92 dias, número abaixo do limite ideal fixado pela Corregedoria Regional, de 120 dias. A corregedora Iara Rios elogiou o trabalho e esforço da 5ª VT de Goiânia no controle efetivo do prazo médio de duração dos processos.

Equipe da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia

IGest

Também foi analisado o desempenho da unidade no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). No período entre 1º/1/2024 a 31/12/2024, a 5ª VT de Goiânia alcançou o 23º lugar entre 282 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual. A unidade aparece ainda em 3º lugar entre 22 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e 2º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

Corregedora Iara Rios com advogados durante audiência pública.

Audiência pública

Durante a audiência pública, a desembargadora-corregedora recebeu a visita dos advogados Jerônimo José Batista Júnior, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/GO; Carla Zannini, presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/GO; Valéria Anastácio, secretária-geral da Comissão de Direito Sindical da OAB/GO (CDSIND); e Anderson Barros, diretor de prerrogativas da Agatra. Os advogados elogiaram a cordialidade da equipe da 5ª VT de Goiânia e a condução das audiências de instrução pelos magistrados titular e auxiliar, além de considerarem a unidade um modelo exemplar para as demais.

Recomendações

Ao final da correição, foram realizadas duas recomendações à 5ª Vara do Trabalho de Goiânia. A primeira orienta que as notificações sejam realizadas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico sempre que a parte estiver devidamente cadastrada na ferramenta. Já a segunda recomendação estabelece que a unidade deve prosseguir com a execução das contribuições previdenciárias após a expedição da certidão para habilitação do crédito trabalhista no Juízo da Recuperação Judicial.

Confira a ata de correição na íntegra.

TM/LN