3ª VT de Goiânia reduz prazo médio de julgamento em 2024

Desembargadora corregedora Iara Rios e equipe da 3° Vara do Trabalho de Goiânia

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), desembargadora Iara Rios, concluiu a correição ordinária da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia no dia 14 de abril. A Vara tem como titular o juiz Rodrigo Fonseca e como auxiliar o juiz Eduardo do Nascimento. A corregedora parabenizou a Vara do Trabalho pelo comprometimento com o aprimoramento dos serviços e incentivou a unidade a manter os esforços necessários para a execução das ações dentro dos prazos estabelecidos.

Em 2024, a Vara alcançou índice de cumprimento de 100% na meta 1, ao julgar mais processos do que os distribuídos; 100% na meta 2, voltada para o julgamento de processos mais antigos; 99% na meta 3, que incentiva a conciliação, e 112,7%% na meta 5, que trata de reduzir a taxa de congestionamento. Essa taxa se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos que tramitou durante o ano anterior, considerando os que já estavam em andamento e os novos processos.

IGest

A correição também apurou o desempenho da 3ª VT de Goiânia no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) referente ao período de janeiro a dezembro de 2024. A 3ª Vara do Trabalho de Goiânia ficou em 164º lugar, entre 282 Varas do Trabalho existentes no país com a mesma quantidade de processos; 19º lugar entre 22 Varas do Trabalho existentes na região dentro da mesma movimentação processual; e 16º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

O IGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas Trabalhistas do país. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os indicadores de acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Produtividade e recomendações

De acordo com a ata correicional, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento até a sentença), que era de 201 dias em 2022, diminuiu em 2023, chegando a 139 dias. E em 2024 passou para 125 dias, ficando abaixo do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias. A desembargadora corregedora, reconheceu o esforço demonstrado pelos juízes Rodrigo Fonseca e Eduardo do Nascimento, na busca de uma prestação jurisdicional mais rápida, e recomendou a continuidade das medidas adotadas visando a manutenção do tempo médio de duração do processo na unidade em patamares inferiores à meta regional.

Desembargadora Iara Rios e advogados da 3° Vara do Trabalho de Goiânia

Audiência pública

Participaram da audiência pública com a corregedora as advogadas Jaia Guerra, Andrezza Ramos, Maria Eugênia Santana e Camilla Mota. Na oportunidade, fizeram observações sobre o andamento processual na fase de execução, elogiaram a conduta do magistrado titular na condução das audiências de instrução e relataram, por fim, não haver reclamações quanto ao atendimento dispensado aos advogados por parte dos magistrados e servidores da unidade.

Leia na íntegra a ata de correição da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia.

Você também pode conferir outras atas de correição acessando o site no seguinte caminho: Portal TRT-18ª > Institucional > Corregedoria > Documentos e Normas > Correições: Acesso às atas publicadas > Correições 2025

SM/LN