1º Seminário do Programa Flores do Ipê reúne instituições do sistema de Justiça para enfrentamento da violência de gênero

Mulheres que atuam no sistema de Justiça de Goiás se reuniram na sexta-feira, 4/7, no Tribunal de Justiça de Goiás para participar do 1º Seminário do Programa Flores do Ipê. O tema do evento foi “Cuidar de quem cuida – romper a violência doméstica e familiar contra as mulheres, uma questão de Justiça”. O seminário foi realizado no laboratório do Inovajus do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e foi conduzido pela coordenadora da Mulher do TJGO, desembargadora Alice Teles. A juíza auxiliar da Presidência do TRT-GO, Narayana Hannas, representou o tribunal no evento.

Juíza Narayana Hannas assina protocolo

O encontro teve por objetivo instalar uma rede institucional do sistema de justiça do Estado para enfrentar a violência de gênero cometida contra magistradas e servidoras. Para Alice Teles, a ampliação do Programa Ipê para as demais instituições do sistema de justiça é fundamental para diminuir os casos de violência contra magistradas e servidoras. “Essa iniciativa as acolhe e queremos ampliar esse chamado junto aos demais órgãos para enfrentarmos esses casos juntos, com mais estrutura. A ideia é fazer com que as mulheres do judiciário busquem mais os canais de denúncia”, disse. “Com a união de todas as instituições que estão se envolvendo, poderemos alcançar um importante fortalecimento do programa”, observou, por sua vez, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza.

Protocolo de Intenções

Na ocasião, foi formalizado Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica contra mulheres que atuam no sistema de Justiça, atendendo à Recomendação nº102/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estavam presentes representantes do Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE-GO), Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), Tribunal Regional Federal em Goiás (TRF-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) e do Sindicato Notarial do Estado de Goiás.

A gestora do programa Flores do Ipê, juíza Aline Freitas, levantou discussão sobre a necessidade de as vítimas serem incentivadas a denunciar. “Queremos divulgar e ampliar a rede ainda mais, inclusive chamando outros órgãos ligados ao Poder Judiciário para repassar e replicar nosso programa. Juntos podemos fazer esse trabalho com mais ênfase, mais alcance. Sabemos que poucas mulheres do judiciário procuram os órgãos competentes para denunciar seu agressor”, explicou.

Incentivo

Durante o encontro, a juíza do Estado de Tocantins, Nely Alves da Cruz, fez um relato emocionante, na tentativa de incentivar atitudes semelhantes. “Enquanto não criarmos coragem, estaremos nos arriscando. Precisamos assegurar nossas juízas e servidoras de que esse é um encontro de acolhimento e que seus casos serão tratados com absoluto sigilo. Essas rodas de conversa incentivam as mulheres a criarem coragem. A verdade é que, por falta dessas denúncias, os índices de violência registrados oficialmente não correspondem à realidade, que é muito mais grave. Vivemos violência física, psicológica e patrimonial”, disse.

A magistrada lamentou que, muitas vezes, as próprias vítimas pedem para seus agressores não ficarem presos. “Mas é muito importante entender que, se soltamos, ele vai cometer novamente o mesmo ato e é preciso estimular, denunciar e, ao contar minha história, compartilhar minhas dores, tenho a esperança de que muitas mulheres do nosso meio se sintam encorajadas a buscar ajuda”, reforçou.

Ao ouvir o depoimento de Nely Alves, a presidente interina da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-GO, Juliane Kelly Ferreira, destacou: “a roda de acolhimento nos mostra o quanto as mulheres do sistema de justiça passam também por situações de violência. Muitas vezes, achamos que isso afeta apenas mulheres de baixa renda ou pouca instrução, mas abrange todos os perfis. Precisamos de uma rede de apoio fortalecida dentro do sistema para acolher, prevenir, ajudar, agir”, frisou.

Demais presenças

Estiveram presentes também a delegada de Polícia do Estado de Goiás e diretora do Núcleo de Inteligência Institucional do TJGO, Sabrina Leles; desembargadora do TRF-1ª Região Rosemary Gonçalves Carvalho, participando de forma remota em Brasília; a desembargadora eleitoral substituta, ouvidora da Mulher do TRE-GO e juíza de 2º grau, Stefane Fiuza Cançado Machado; a procuradora do Trabalho Janilda Guimarães; a servidora do TRE-GO Vanessa Vaz; a assessora da Ouvidoria do TRE-GO, Gisleine Goulart de Souza Dias; a titular da 13ª Promotoria de Justiça de Anápolis, Carla Brant; a subcoordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPE-GO, Maria Paula Benjamin; a secretária-geral da OAB, Iaramar Faria; a titular do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg), Talita Delfino. Participaram, ainda, as servidoras da Coordenadoria da Mulher do TJGO: Morgana Santos, como mediadora das discussões; a secretária executiva Lucelma Messias de Jesus, a psicóloga Daniela Rodrigues e a estagiária Beatriz Gonçalves Mendes. Veja galeria 

Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO, com adequações