18ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpre todas as metas do CNJ em 2023

A correição da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia foi realizada de forma semipresencial, oportunidade em que o desembargador-corregedor, Eugênio Cesário, conversou com as magistradas Cleuza Lopes e Jeanne Bezerra e o diretor de Secretaria da unidade, Pedro Sousa, orientando-os quanto às melhores práticas e colhendo críticas e sugestões para a melhoria dos serviços prestados pela unidade.

Audiência Pública 

Durante a audiência pública, as advogadas Andressa Pereira e Antônia Mendes destacaram que as demandas dos advogados têm sido atendidas prontamente pelos servidores.

Metas CNJ

A 18ª VT de Goiânia cumpriu todas as metas do CNJ em 2023, sendo elas: meta 1, julgar mais processos do que foram distribuídos, meta 2, julgar processos mais antigos, meta 3, estimular a conciliação e meta 5, reduzir a taxa de congestionamento de processos. No ano de 2024, até abril, a Vara conseguiu manter o desempenho nas metas 2 e 5.

IGest

No relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a 18ª Vara alcançou o 199º lugar entre 321 Varas do Trabalho no país, com a mesma movimentação, o 18º lugar entre 25 Varas na região, e o 14º lugar entre as 18 Varas de Goiânia. O IGest avalia o desempenho com base em critérios de acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor elogiou as magistradas e servidores da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia pela atuação diligente no Projeto Garimpo. A unidade cumpriu integralmente a análise de todos os processos designados, um esforço para identificar sobra de recursos  esquecidos ou não reclamados que poderiam ser direcionados para causas humanitárias como a tragédia que abalou o Rio Grande do Sul. 

Nesse sentido, a Justiça do Trabalho, por meio da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, comprometeu-se a destinar os valores recuperados pelo Projeto Garimpo para auxiliar na reconstrução do Estado.

Prazos Processuais

A Vara observou uma significativa redução no prazo médio de duração dos processos, de 157 dias em 2022 para 129 dias em 2023. Embora em 2024 o prazo médio tenha sofrido uma leve alta para 143 dias, em parte devido a suspensões operacionais e feriados, a Vara permanece comprometida com a meta de redução para 120 dias, conforme orientação da Corregedoria Regional.

Recomendações do Corregedor

O desembargador-corregedor recomendou que as magistradas continuem a trabalhar para ajustar os prazos processuais à meta regional. Além disso, a análise dos processos pendentes de julgamento mostrou que a Vara segue a ordem cronológica dos processos ajuizados, garantindo a transparência e eficiência no tratamento dos casos.