CSJT e TRT de Goiás estudam acordo para nacionalização do sistema de gerenciamento de precedentes

Presidente do TRT de Goiás e representantes do TRT-18 reunidos com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Bráulio Gusmão

Representantes do TRT de Goiás reuniram-se com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), juiz Bráulio Gusmão, no dia 7 de fevereiro, em Brasília, para avaliar o processo de nacionalização do software desenvolvido pelo TRT de Goiás, usado na  gestão de processos sujeitos às sistemáticas da repercussão geral. Participaram do encontro o presidente do TRT de Goiás, Geraldo Nascimento, acompanhado do diretor-geral do Tribunal, Álvaro Resende, e do secretário-geral da presidência, Humberto Ayres.

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O sistema de gestão de precedentes foi desenvolvido em 2015 pela equipe da coordenadoria de precedentes e jurisprudências do TRT-18, em colaboração com a equipe de tecnologia e informação do Tribunal. O objetivo da ferramenta é centralizar dados referentes a recursos de revista repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR), incidentes de assunção de competência (IAC) e os incidentes de uniformização de jurisprudência (IUJ).

O software permite o cadastro de temas dos incidentes supra e dos processos suspensos em toda a jurisdição do tribunal e automatiza o trabalho de extração de dados pertinentes. Além disso, o sistema permite a notificação de todos os envolvidos no momento da decisão dos temas.

Criado antes da Resolução do CNJ 235/2016 que determina o uso desse tipo de banco de dados por todos os tribunais, o TRT de Goiás colaborou com a utilização do sistema na justiça do trabalho em todo o território nacional. “Atualmente, dos 24 tribunais, 22 já utilizam largamente o sistema e nos outros dois estamos em fase de homologação”, afirmou Augusto Claudino Dias, gestor do sistema no TRT-18.

Dias explicou que trata-se de um sistema maduro na utilização e por conta disso, o CSJT apresentou a possibilidade da ferramenta ser ampliada para outros tribunais dos demais ramos de justiça. A reunião em Brasília faz parte do processo de debate acerca do tema. Para o gestor, estar à frente desse projeto é de muita importância para o TRT de Goiás, pois coloca o Tribunal em contato com todas as unidades judiciárias e eleva o grau de “know how” da equipe envolvida no processo.

Parceria

O secretário-geral da presidência, Humberto Ayres, que acompanhou a reunião, realçou o caráter positivo desse tipo de parceria. “Mais uma vez o TRT de Goiás assume o protagonismo na evolução de soluções tecnológicas, reforçando o espírito colaborativo existente na justiça do trabalho”, afirmou o secretário.

JA/LB

Comunicação Social do TRT-18