Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia se destacam pelo bom prazo médio de duração do processo

O desembargador-corregedor do TRT-18, Daniel Viana, realizou correição ordinária no Foro de Aparecida de Goiânia entre os dias 13 e 15 de julho. Na ocasião, ele ressaltou o bom desempenho das três Varas do Trabalho e do Cejusc de Aparecida quanto à celeridade e eficiência na prestação de serviços e nos prazos médios processuais.

O desembargador-corregedor registrou, ainda, a “valiosa” colaboração das unidades na execução do Projeto Garimpo e solicitou aos servidores e aos magistrados do Foro que priorizem a liberação de valores, quando possível, nos processos arquivados a partir de 15/02/2019.

Veja a seguir o desempenho de cada unidade:

1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia

A unidade teve bom desempenho no cumprimento da meta específica da Justiça do Trabalho em 2019, cujo prazo médio de duração do processo foi de 70 dias, e neste ano, com prazo médio de 68 dias, considerados os dados estatísticos até o mês de maio. O grau de cumprimento da meta está acima de 150%.

A correição também destacou o índice de produtividade superior a 100% no último triênio e o bom desempenho no cumprimento das metas do CNJ em 2019, o que revela o comprometimento e a operosidade da magistrada titular, Fabíola Evangelista, e o empenho e dedicação dos servidores, em especial o diretor de Secretaria Fábio Gama, conforme ressaltado na ata correicional. A 1ª VT de Aparecida cumpriu 6 das 7 metas nacionais no ano passado e conquistou o Selo Metas do CNJ, na categoria Prata.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGest, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2020, a 1ª Vara do Trabalho de Aparecida, analisada nos âmbitos nacional, regional e municipal, aparece em 88º lugar, entre 655 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual. Entre as 27 Varas da 18ª Região, com mesma demanda de processos, ela figura em 5º lugar.

O IGest – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. O índice apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

2ª Vara do Trabalho de Aparecida

A correição considerou valiosa a contribuição dada pela unidade no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019 para a Justiça do Trabalho. A VT cumpriu todas as 7 metas nacionais e recebeu o Selo Metas do CNJ na categoria Diamante. Nesse sentido, o desembargador-corregedor agradeceu o empenho das juízas Eneida Souza, titular, e Fernanda Pereira, auxiliar, e dos servidores, na pessoa do diretor de Secretaria, Sidney Pereira.

Com relação ao prazo médio de duração do processo, a correição demonstrou, considerados os dados estatísticos até o mês de maio, que a unidade leva em média 140 dias entre o ajuizamento da ação e a sentença, com grau de cumprimento de 127,8% no período analisado. O desembargador-corregedor, no entanto, solicitou a toda a equipe da VT que continue se esforçando para a redução do prazo médio de duração dos processos submetidos ao rito ordinário, apurado em 216 dias no final de 2019, para patamar inferior a 180 dias.

De acordo com o relatório mais recente do IGest, a 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, apresentou o seguinte desempenho: 124º lugar, entre 655 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual; e 15º lugar entre 27 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual.

3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia

A correição realizada na unidade no dia 15 de julho ressaltou o bom andamento processual e a produtividade acima de 100% no último triênio. Em 2019, a 3ª VT de Aparecida de Goiânia conquistou o Selo Prata pelo cumprimento de seis das sete metas nacionais do CNJ.

A unidade também se destacou pelo prazo médio dos processos, que ficou em 73 dias em 2019. No final daquele exercício, o prazo médio de duração do processo no rito sumaríssimo foi de 45 dias e, no rito ordinário, de 10 dias, muito abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional. Em 2020, até maio, a unidade levou, em média, 80 dias para julgar, com grau de cumprimento de 142,9%. O desembargador-corregedor cumprimentou a juíza Nara Kaadi e toda a equipe da VT, na pessoa do diretor de Secretaria Alan Souza.

Em relação ao IGest, a 3ª VT de Aparecida figurou em 159º lugar, entre 655 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual e em 17º lugar entre 27 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual.

Cejusc de Aparecida de Goiânia

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Aparecida de Goiânia também recebeu, virtualmente, a equipe da Corregedoria Regional, que finalizou a correição no dia 15 de julho. A unidade realizou, em média, 11 audiências diárias, entre janeiro e maio. Nesse período, foram homologados 306 acordos em processos na fase de conhecimento, execução e recursal, com um montante negociado de R$ 3,3 milhões.

A correição destacou que o índice médio de acordos realizados pelas três Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia foi de 49%, conforme as regras de cálculo da Meta 3 do CNJ, desempenho considerado muito bom pelo desembargador-corregedor, que ressaltou a atuação diligente da equipe, parabenizando a juíza-coordenadora do centro, Fabíola Martins, a secretária-executiva, Ioneci Guimarães, e os demais servidores da unidade. Por fim, a correição destacou que o Cejusc de Aparecida cumpriu todas as recomendações da correição anterior, não havendo novas recomendações para este ano.

Comunicação Social – TRT-18