Arquivo da tag: insalubridade
1ª Turma indefere adicional de insalubridade e pausas em atividade a céu aberto
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador rural que pretendia receber o pagamento de adicional de insalubridade …
Atendente de farmácia obtém adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis
A Primeira Turma do TRT-18 confirmou entendimento do Regional goiano ao reconhecer o adicional de insalubridade para uma atendente de drogaria de Goiânia que trabalhava com aplicação de injetáveis. A …
Auxiliar de encanador receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador. A decisão foi tomada pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho …
Multinacional tem responsabilidade subsidiária por créditos devidos a abatedor de aves
O tomador de serviços que não cumpre o dever de fiscalizar a regularidade da relação de trabalho entre a prestadora contratada e seu empregado assume a responsabilidade subsidiária por todas …
Contato eventual com agentes biológicos não dá direito à adicional de insalubridade
Manusear bombas de esgoto e fazer a manutenção de caixas de gordura de forma eventual não enseja o pagamento de adicional de insalubridade. Essa foi a conclusão do desembargador Paulo …
Técnica de radiologia deverá optar por adicional mais vantajoso entre periculosidade e insalubridade, decide 2ª Turma
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, determinou a um hospital anapolino o pagamento de adicional, ou de periculosidade ou de insalubridade, para …
Exposição a agentes biológicos garante adicional de insalubridade
Mesmo que a granja tenha feito a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), não havendo a redução ou eliminação do agente insalubre, é devido o pagamento do adicional de …
Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo
O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene do trabalho, implica a nulidade do banco de horas pois, a partir …
3ª Turma determina realização de perícia para verificação de insalubridade
Por ser norma de observância obrigatória, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) anulou trecho da sentença do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, …
Banco de horas em trabalho insalubre deve ser autorizado por autoridades competentes
A validade de sistema compensatório de jornada laboral adotado em rotinas de trabalho com atividade insalubre, mesmo que previsto em norma coletiva, fica condicionada à apresentação de autorização prévia das …
