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Atendente de farmácia obtém adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis

Publicado em: 16/05/2023

A Primeira Turma do TRT-18 confirmou entendimento do Regional goiano ao reconhecer o adicional de insalubridade para uma atendente de drogaria de Goiânia que trabalhava com aplicação de injetáveis. A trabalhadora recorreu à Justiça do Trabalho

Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia

Publicado em: 04/05/2023

Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência decorrente da covid-19, no período em que a empregada gestante esteve afastada de suas funções…

Mecânico receberá pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo

Publicado em: 02/05/2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubridade para um mecânico de motos na cidade de Valparaíso de Goiás. O colegiado acompanhou…

Multinacional tem responsabilidade subsidiária por créditos devidos a abatedor de aves

Publicado em: 27/03/2023

O tomador de serviços que não cumpre o dever de fiscalizar a regularidade da relação de trabalho entre a prestadora contratada e seu empregado assume a responsabilidade subsidiária por todas as verbas decorrentes de condenação referentes…

TRT-18 defere insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping center 

Publicado em: 31/08/2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que deferiu adicional de insalubridade a empregado em decorrência da limpeza e coleta de lixo de banheiro em shopping center.…

Farmácia pagará adicional de insalubridade a atendente que aplicava injetáveis sem EPIs adequados

Publicado em: 19/05/2022

Uma atendente de farmácia receberá adicional de insalubridade pelos cinco anos em que trabalhou numa rede de drogarias e aplicou injetáveis durante o expediente. Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…

Ausência de pausas para recuperação térmica gera direito a adicional de insalubridade

Publicado em: 17/03/2022

A  Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que negou o pagamento, como horas extras, das pausas para recuperação térmica previstas nas Normas Regulamentadoras 15 e 31 (NR-31) do Ministério…

Laudo técnico é anulado por falta de validade do equipamento usado na perícia

Publicado em: 16/03/2022

Um operador de máquinas conseguiu a anulação do laudo pericial apresentado no processo após comprovar que a perícia foi realizada utilizando equipamento com certificado de calibração fora de validade. O documento foi classificado como nulo, por…

Limpeza de banheiros em empresa com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre

Publicado em: 03/05/2019

Limpeza de banheiros para o uso de pequeno fluxo não se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano e não qualifica a atividade como insalubre. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do…

Normas coletivas não podem reduzir percentuais de adicional de insalubridade, decide TRT de Goiás

Publicado em: 15/02/2019

"É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e nas normas regulamentadoras elaboradas pelo Ministério do Trabalho com relação a determinada atividade, em virtude de…