Arquivo da tag: rescisão indireta
Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é aplicado em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho
Pelo fato de a alteração do local de trabalho da mãe ser prejudicial à regular frequência escolar dos filhos, o juiz José Luciano de Carvalho declarou a rescisão indireta do …
TRT afasta rescisão indireta em caso de redução da carga horária de professor universitário
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador-relator Paulo Pimenta para afastar o reconhecimento da rescisão indireta de um contrato de …
Fiscalização ostensiva de técnicos de segurança do trabalho para o uso de EPIs não configura falta grave para rescisão indireta
A rescisão indireta do contrato de trabalho exige prova segura quanto à ação ou omissão do empregador que se enquadre em uma das hipóteses descritas no artigo 483 da CLT. …
Terceira Turma converte pedido de demissão em rescisão indireta por irregularidades no recolhimento do FGTS
O gerente de uma empresa de turismo de Aparecida de Goiânia (GO) obteve na Justiça do Trabalho a conversão do seu pedido de demissão em rescisão indireta após ficar comprovado …
Turma reconhece direito à rescisão indireta de trabalhadora que teve o horário de trabalho trocado
A previsão contratual de mútuo acordo para permitir a alteração do turno de trabalho não possibilita a ocorrência de prejuízo aos direitos individuais e sociais do trabalhador, ainda que a …
2ª Turma aplica entendimento do TST e reconhece rescisão indireta de contrato de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) acompanhou o voto do desembargador Mário Bottazzo, relator do recurso, para reconhecer a rescisão indireta de contrato de trabalho …
Assédio moral pode ser causa de rescisão indireta de contrato de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Inhumas que reconheceu o fim do contrato …
2ª Turma reverte rescisão indireta de contrato de trabalho em rescisão sem justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, que declarou rescisão indireta do contrato …
Jogador Léo Duarte consegue liminar na Justiça para rescindir contrato com Atlético Goiano
O jogador de futebol Leonardo Duarte (Léo) conseguiu liminar judicial para rescindir seu contrato de trabalho com o Atlético Clube Goianiense. A decisão foi da juíza substitua da 4ª VT …
