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Justiça do Trabalho anula justa causa de professor demitido por abordar temas políticos em sala de aula
Publicado em: 25/02/2025
Um professor de História conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada por uma escola particular de Goiânia após abordar temas políticos em sala de aula. Em segunda instância de julgamento, os integrantes da 3ª Turma…
Reuniões pedagógicas e participação em colação de grau não geram horas extras a professores
Publicado em: 01/08/2024
Com esse entendimento, a Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária do interior de Goiás que pretendia receber horas extras em razão da participação em reuniões pedagógicas e em solenidades de colação…
TRT afasta rescisão indireta em caso de redução da carga horária de professor universitário
Publicado em: 26/05/2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador-relator Paulo Pimenta para afastar o reconhecimento da rescisão indireta de um contrato de trabalho entre um professor e uma…
Professora universitária será indenizada pela ‘perda de uma chance’
Publicado em: 20/04/2023
O Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) condenou uma instituição de ensino universitário a reparar uma professora por danos morais, no valor de R$ 15 mil, pela perda de uma chance. A professora…
Professora universitária receberá horas extras por falta de intervalo mínimo interjornada
Publicado em: 25/03/2022
Uma professora universitária da cidade de São Luís de Montes Belos/GO obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber horas extras em razão da falta de intervalo mínimo entre as jornadas de trabalho. A decisão…
Professor que teve nome usado indevidamente em site de universidade receberá reparação por danos morais
Publicado em: 15/07/2021
Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu sítio eletrônico na internet. Essa foi a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Valor de hora-aula para professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da aula de professor
Publicado em: 24/11/2020
O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula normal do professor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT-Goiás manteve a determinação judicial para que uma instituição de ensino…
Ex-professor de instituição de ensino superior obtém reconhecimento ao direito à bolsa mestrado
Publicado em: 05/07/2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) conferiu a um ex-professor do Centro Educacional Montes Belos Ltda o direito a receber o pagamento de uma bolsa mestrado, obtida…
1ª Turma condena faculdade em Goiânia por reduzir carga horária de professor
Publicado em: 17/07/2013
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que houve alteração lesiva do contrato de trabalho de professora universitária que sofreu redução da carga horária. Assim, condenou a empresa Anhanguera Educacional…