Arquivos do Blog
3ª VT de Goiânia aplica “perspectiva de gênero” para reparar trabalhadora por danos morais
Publicado em: 01/08/2023
Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos morais em R$5 mil. O fundamento da sentença, proferida pelo juiz Rodrigo Dias, titular da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), se baseou…
TRT-18 valida dispensa de jogador de futebol por força maior em razão da pandemia
Publicado em: 19/08/2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão contratual de jogador de futebol por força maior em decorrência da pandemia da covid-19. O Colegiado…
Trabalhadora dispensada arbitrariamente obtém reparação por danos morais
Publicado em: 15/03/2022
O empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho. Todavia, deve observar os limites dos direitos individuais do empregado, sob pena de configurar abuso e gerar o dever de indenizar, mesmo que o desligamento…