Arquivo da tag: vínculo empregatício

1ª Turma confirma inexistência de vínculo empregatício entre cooperada e cooperativa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Goiânia no sentido de que não há vínculo de …

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Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um mestre de obras após ele faltar à audiência de instrução …

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Justiça do Trabalho não reconhece cuidador de idoso como empregado doméstico

Em sentença proferida na Vara do Trabalho de Uruaçu (GO), foi julgado improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre uma cuidadora e a filha de um idoso, já …

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Prestação de serviços eventuais por conta do trabalhador sem subordinação não caracteriza vínculo empregatício

Sendo a prestação de serviços por conta do próprio prestador, de forma eventual, sem subordinação jurídica, não há relação de emprego. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional …

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Contribuição de filho em benefício de empresa familiar não cria vínculo empregatício

Trabalho revertido em favor do núcleo familiar, para alcançar lucro com o menor custo possível, não caracteriza relação de emprego. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal de Goiás …

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Justiça do Trabalho não reconhece vínculo empregatício entre voluntário e instituição social

Com a comprovação de exercício de trabalho voluntário, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma instituição de …

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Negado vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro em carvoaria em Piranhas (GO)

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que não reconheceu vínculo empregatício de uma mulher com o proprietário de uma …

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TRT18 nega vínculo empregatício entre pastor e igreja por entender que a relação entre as partes foi baseada na vocação religiosa

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que negou vínculo empregatício entre pastor e uma igreja evangélica. O entendimento foi …

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TRT18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício de mestre de obras com reclamada revel

A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um mestre de obras e uma empregadora. Apesar de a parte reclamada não ter comparecido …

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Existência de subordinação e pessoalidade são definidores de vínculo empregatício

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve decisão do Juízo da 5ª Vara Trabalhista de Goiânia que não reconheceu vínculo de trabalho entre uma …

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