Arquivo da tag: segurança jurídica

Integridade, estabilidade e coerência das decisões judiciais são debatidas em palestra inaugural do ano letivo da Ejud 18

“Os pronunciamentos judiciais são, sim, fonte do Direito”, afirmou o ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao falar sobre segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial à luz do …

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Segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial são temas da palestra de abertura do ano letivo da EJud 18 com o ministro Douglas Alencar 

A Escola Judicial do TRT-18 (EJud 18) abre ano letivo com evento no próximo dia 11 de março, às 17 horas, no auditório dos Goyazes. O ministro do Tribunal Superior …

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Segurança jurídica nas relações de trabalho é tema do Hora Extra

Muito se discute hoje sobre segurança jurídica, principalmente em razão de tantas mudanças no cenário econômico, social e político, altamente afetado pela crise sanitária mundial. Qual o papel desse princípio …

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