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Integridade, estabilidade e coerência das decisões judiciais são debatidas em palestra inaugural do ano letivo da Ejud 18
“Os pronunciamentos judiciais são, sim, fonte do Direito”, afirmou o ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao falar sobre segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial à luz do …
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