Arquivos do Blog

Grupo econômico familiar responde por dívidas trabalhistas em Luziânia (GO)

Publicado em: 16/12/2021

Devido às provas de abuso da personalidade jurídica por parte de devedores, em decorrência de ocultação de patrimônio para frustrar o pagamento de créditos trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18),…

2ª Turma do TRT-18 nega inclusão de associações de amigos de clube de futebol em execução trabalhista

Publicado em: 27/09/2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição de um jogador de futebol em face de um clube anapolino. O credor pretendia incluir no processo…

Empresária é excluída de execução trabalhista em Goiânia

Publicado em: 28/02/2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) deu provimento a agravo de petição de uma empresária para excluir seu nome de uma ação trabalhista, na qual foi incluída como devedora por…

Não cabe Mandado de Segurança quando houver recurso adequado para questionar decisão

Publicado em: 22/02/2019

Quando houver recurso adequado para questionar decisão não cabe a impetração de mandado de segurança. Com esse entedimento, fixado na Orientação Jurisprudencial (OJ) 92 do TST, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª…