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Justiça nega incluir cônjuge em regime de separação total de bens em execução trabalhista
Publicado em: 15/01/2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de um dos sócios de uma usina de cana-de-açúcar de Acreúna/GO no polo passivo de execução trabalhista.…
TRT-GO reafirma competência para executar dívida trabalhista contra sócios de empresa em recuperação judicial
Publicado em: 05/09/2024
A 2ª Turma do TRT-GO negou provimento ao recurso de dois sócios de uma empresa em recuperação judicial que haviam sido incluídos no polo passivo de um processo trabalhista após a instauração do incidente de desconsideração…
Primeira Turma mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
Publicado em: 15/12/2022
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado entendeu que a procuração com amplos poderes outorgada pelos sócios a um terceiro caracterizou a existência…
Sócia de fato de uma empresa de construção civil é mantida no pólo passivo de uma execução trabalhista
Publicado em: 24/06/2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve a filha de um empresário da construção civil em Goiás no polo passivo de uma execução trabalhista. Todavia, o colegiado excluiu…
Grupo econômico familiar responde por dívidas trabalhistas em Luziânia (GO)
Publicado em: 16/12/2021
Devido às provas de abuso da personalidade jurídica por parte de devedores, em decorrência de ocultação de patrimônio para frustrar o pagamento de créditos trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18),…