Comitê de Ética e Integridade

Informações Gerais

O Comitê de Ética e Integridade é responsável por implementar e gerir o Código de Ética dos Servidores instituído pela Resolução Administrativa nº 124, de 4 de outubro de 2017, alterada pela RA nº 18, de 20 de março de 2020 e pela RA nº 32, de 5 de abril de 2021, que apresenta os princípios e normas de condutas que os membros desse comitê devem seguir, assim como seus direitos e deveres, entre outras atribuições.

O colegiado foi instituído por meio da Portaria TRT 18ª GP/DG nº 432/2023. É coordenado pelo Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas e tem como proposta estimular o conhecimento e a missão de implementar, monitorar o cumprimento e promover a divulgação do Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, contribuindo para fomentar as normas éticas que deverão orientar a conduta dos servidores além de divulgar orientações, apurar eventuais desvios éticos e contribuir para o aperfeiçoamento dos padrões éticos no âmbito deste Tribunal.

A Unidade de Apoio Executivo (UAE) é a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPE), que pode ser contatada pelo e-mail pessoas.desenvolvimento@trt18.jus.br.

Dúvidas a respeito da interpretação e aplicação do Código de Ética, propostas e sugestões para o aprimoramento do referido instrumento normativo, além da formalização de denúncias ao Comitê de Ética, podem ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico etica@trt18.jus.br.

Atas e Pautas

2024– Ata da Reunião de 01/03/2024– Pauta da Reunião de 01/03/2024
2023 – Ata da Reunião de 30/06/2023
– Ata da Reunião de 04/05/2023
– Ata da Reunião de 20/04/2023
– Ata da Reunião de 08/02/2023		– Pauta da Reunião de 30/06/2023
– Pauta da Reunião de 04/05/2023
– Pauta da Reunião de 20/04/2023
– Pauta da Reunião de 08/02/2023
2022– Ata da Reunião de 08/09/2022
– Ata da Reunião de 30/03/2022
– Ata da Reunião de 14/02/2022		 – Pauta da Reunião de 08/09/2022
– Pauta da Reunião de 30/03/2022
– Pauta da Reunião de 14/02/2022

Entregas

Processos e Riscos– Mapeamento do processo de apuração de infração ética
– Riscos catalogados
Protocolo de Intenções celebrado com a Comissão de Ética Pública– Protocolo de Intenções
Planos de Trabalho– Plano de Trabalho – 2021/2023
– Plano Trabalho – 2019/2021
– Plano de Trabalho – 2018/2019
Relatórios Anuais– Relatório Comitê de Ética e Integridade 2018/2019
– Relatório Comitê de Ética e Integridade 2020/2021
– Relatório Comitê de Ética e Integridade 2022/2023
Cursos sobre Ética– Gestão e Apuração da Ética Pública
– Ética e Serviço Público
Mídias sobre Ética– Ética no Serviço Público – Cartilha
– Vídeo Ética na Prática #1
– Vídeo Ética na Prática #2
– Vídeo Ética na Prática #3
– Vídeo Ética na prática – Abuso de Poder

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