Arquivo da tag: ACP
Empresas goianas devem registrar pilotos de aeronaves sob pena de multa
Após analisar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás em face de sete empresas goianas, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida …
Covid-19: Justiça nega teletrabalho para profissionais de saúde maiores de 60 e com doenças crônicas
Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma Ação Civil Pública, …
Justiça do Trabalho e MPT-GO destinaram em 2020 cerca de R$12 milhões para combate à covid em Goiás. Veja instituições beneficiadas
A pandemia da covid-19 uniu forças em todas as áreas da sociedade com o objetivo comum de salvar vidas. Mantimentos para famílias carentes e insumos e equipamentos médicos são itens …
Polícia Militar de Goiás é beneficiada com recursos de Ação Civil Pública
A Seção de Estado Maior da Polícia Militar do Estado de Goiás, que presta serviço de planejamento operacional, ganhou móveis e aparelhos de ar-condicionado no valor de R$ 16.385,00. A …
Cinco postos rodoviários da PM-GO receberão cobertura por meio de recursos oriundos de acordo em Ação Civil Pública
O Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de Goiás será beneficiado com a edificação de coberturas metálicas em cinco postos de fiscalização rodoviários, além da aquisição de …
MPT e organização social firmam acordo para cumprimento de normas de saúde e segurança em três hospitais públicos de Goiânia
A Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir) e o Ministério Público do Trabalho em Goiás firmaram hoje (11/4) acordo em uma ação civil pública para que a empresa, uma …
Julgada improcedente Ação Civil Pública sobre pagamento de salários em hospital filantrópico na Cidade de Goiás
O Juízo da Vara do Trabalho de Goiás julgou improcedente uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). A PRT18 questionou suposta irregularidade no …
Cejusc homologa acordo de R$ 4 milhões entre MPT-GO e indústria sucroalcooleira
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás e empresas de um grupo sucroalcooleiro assinaram, no último dia 20, acordo no valor de R$ 4 milhões para quitar os pedidos …
Justiça do trabalho homologa acordo para desvio de linhas de distribuição de energia que passam por aterro sanitário em Goiânia
O desembargador do TRT18, Elvecio Moura dos Santos, homologou acordo em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o município de Goiânia, a Companhia de Urbanização de …
TRT-GO determina que empresas responsáveis pelas obras do Hugo II cumpram normas de saúde e segurança do trabalho
O juiz Washington Teixeira Neto, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu em parte pedido de antecipação de tutela para que seis empresas responsáveis pela obra do novo Hospital …
