Arquivo da tag: ACP

Cinco postos rodoviários da PM-GO receberão cobertura por meio de recursos oriundos de acordo em Ação Civil Pública

O Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de Goiás será beneficiado com a edificação de coberturas metálicas em cinco postos de fiscalização rodoviários, além da aquisição de um contêiner móvel. Os recursos, que totalizam R$ 890 mil … Continue lendo

Publicado em Notícias, TRT18 | Com a tag , , , | Comentários desativados em Cinco postos rodoviários da PM-GO receberão cobertura por meio de recursos oriundos de acordo em Ação Civil Pública

MPT e organização social firmam acordo para cumprimento de normas de saúde e segurança em três hospitais públicos de Goiânia

A Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir) e o Ministério Público do Trabalho em Goiás firmaram hoje (11/4) acordo em uma ação civil pública para que a empresa, uma organização social que administra três hospitais públicos em Goiânia, finalize … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag , , , | Comentários desativados em MPT e organização social firmam acordo para cumprimento de normas de saúde e segurança em três hospitais públicos de Goiânia

Julgada improcedente Ação Civil Pública sobre pagamento de salários em hospital filantrópico na Cidade de Goiás

O Juízo da Vara do Trabalho de Goiás julgou improcedente uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). A PRT18 questionou suposta irregularidade no pagamento de salários dos empregados do Hospital de Caridade São … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag , , | Comentários desativados em Julgada improcedente Ação Civil Pública sobre pagamento de salários em hospital filantrópico na Cidade de Goiás

Cejusc homologa acordo de R$ 4 milhões entre MPT-GO e indústria sucroalcooleira

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás e empresas de um grupo sucroalcooleiro assinaram, no último dia 20, acordo no valor de R$ 4 milhões para quitar os pedidos constantes na Ação Civil Pública 1717-86.2012.5.18.0006. Homologado pelo Centro Judiciário … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag , , , , , , | Comentários desativados em Cejusc homologa acordo de R$ 4 milhões entre MPT-GO e indústria sucroalcooleira

Justiça do trabalho homologa acordo para desvio de linhas de distribuição de energia que passam por aterro sanitário em Goiânia

O desembargador do TRT18, Elvecio Moura dos Santos, homologou acordo em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o município de Goiânia, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e a Celg Distribuição S. A (Celg D) … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag , , | Comentários desativados em Justiça do trabalho homologa acordo para desvio de linhas de distribuição de energia que passam por aterro sanitário em Goiânia

TRT-GO determina que empresas responsáveis pelas obras do Hugo II cumpram normas de saúde e segurança do trabalho

O juiz Washington Teixeira Neto, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu em parte pedido de antecipação de tutela para que seis empresas responsáveis pela obra do novo Hospital de Urgências de Goiânia, Hugo II, situado no setor Santos … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag , , , | Comentários desativados em TRT-GO determina que empresas responsáveis pelas obras do Hugo II cumpram normas de saúde e segurança do trabalho

Brenco é condenada a pagar R$ 2 milhões para recompor danos coletivos

O juiz Rui Barbosa Santos, da Vara do Trabalho de Mineiros (GO), condenou a usina Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável a pagar indenização por dano moral coletivo no montante de R$ 2 milhões na Ação Civil Pública movida … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag | Comentários desativados em Brenco é condenada a pagar R$ 2 milhões para recompor danos coletivos