Arquivo da tag: ACP

Polícia Militar de Goiás é beneficiada com recursos de Ação Civil Pública

A Seção de Estado Maior da Polícia Militar do Estado de Goiás, que presta serviço de planejamento operacional, ganhou móveis e aparelhos de ar-condicionado no valor de R$ 16.385,00. A …

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Cinco postos rodoviários da PM-GO receberão cobertura por meio de recursos oriundos de acordo em Ação Civil Pública

O Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de Goiás será beneficiado com a edificação de coberturas metálicas em cinco postos de fiscalização rodoviários, além da aquisição de …

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MPT e organização social firmam acordo para cumprimento de normas de saúde e segurança em três hospitais públicos de Goiânia

A Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir) e o Ministério Público do Trabalho em Goiás firmaram hoje (11/4) acordo em uma ação civil pública para que a empresa, uma …

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Julgada improcedente Ação Civil Pública sobre pagamento de salários em hospital filantrópico na Cidade de Goiás

O Juízo da Vara do Trabalho de Goiás julgou improcedente uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). A PRT18 questionou suposta irregularidade no …

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Cejusc homologa acordo de R$ 4 milhões entre MPT-GO e indústria sucroalcooleira

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás e empresas de um grupo sucroalcooleiro assinaram, no último dia 20, acordo no valor de R$ 4 milhões para quitar os pedidos …

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Justiça do trabalho homologa acordo para desvio de linhas de distribuição de energia que passam por aterro sanitário em Goiânia

O desembargador do TRT18, Elvecio Moura dos Santos, homologou acordo em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o município de Goiânia, a Companhia de Urbanização de …

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TRT-GO determina que empresas responsáveis pelas obras do Hugo II cumpram normas de saúde e segurança do trabalho

O juiz Washington Teixeira Neto, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu em parte pedido de antecipação de tutela para que seis empresas responsáveis pela obra do novo Hospital …

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Brenco é condenada a pagar R$ 2 milhões para recompor danos coletivos

O juiz Rui Barbosa Santos, da Vara do Trabalho de Mineiros (GO), condenou a usina Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável a pagar indenização por dano moral coletivo no …

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