Arquivo da tag: covid
TRT-18 exclui condenação dos Correios por parcelamento de FGTS em razão da pandemia de covid-19
A 1ª Turma do TRT-18 deu provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) após um de seus funcionários obter na primeira instância a condenação pelo atraso …
Empresa não comprova extinção do estabelecimento devido à pandemia e pagará verbas trabalhistas a empregado
Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª …
Por falta de provas de contaminação no trabalho, família de técnica de enfermagem não será indenizada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho da cidade de Goiás que negou o pedido …
CAT x covid: Primeira Turma entende não ser obrigatória a emissão para todos os casos
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) destacou que a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não é obrigatória para todos os …
Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.020/2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região negou recurso a uma empregada que havia requerido a estabilidade provisória prevista na Lei 14.020/2020. O colegiado entendeu ser …
TRT-18 altera protocolo de retomada dos serviços presenciais. Saiba quais são as mudanças.
Após considerar atos normativos do Poder Executivo e as deliberações do Comitê de Retomada dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), foi editada na última …
Covid19: vacine-se na porta do TRT nesta terça-feira, 29/3
Nesta terça-feira, 29/3, das 8h às 16h, será realizada campanha de vacinação contra a covid-19 na porta do Fórum Trabalhista de Goiânia, localizado na Rua T-51, no Setor Bueno. A …
Frigoríficos do sudoeste goiano devem continuar a observar regras de saúde para prevenir covid-19
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, manteve em parte uma sentença do Juízo trabalhista de Goiatuba (GO) que determinou a duas empresas …
Negada indenização à família de motorista vítima da Covid-19 por falta de nexo causal com o trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu a Covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho de um motorista carreteiro de Itumbiara …
Covid-19: Justiça nega teletrabalho para profissionais de saúde maiores de 60 e com doenças crônicas
Decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma Ação Civil Pública, …
