Arquivos do Blog
Advogado comprova vínculo de emprego com instituições de ensino superior
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre um advogado e um grupo de empresas de ensino superior de Aparecida de Goiânia (GO). O…
Justiça do Trabalho constata que serviços de secretário à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego
Uma igreja comprovou a ausência de onerosidade, pessoalidade e subordinação jurídica de um serviço voluntário prestado por um trabalhador em suas dependências e demonstrou a inexistência de vínculo de emprego feita em uma ação trabalhista. Essa…
Terceira Turma nega vínculo empregatício de motorista com Uber
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença quanto ao não reconhecimento do vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Prevaleceu…
Segunda Turma do TRT-18 nega vínculo empregatício entre parentes próximos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma sobrinha e o tio, dono da empresa.…
Fisioterapeuta que prestou serviços a cooperativa médica não consegue provar vínculo de emprego
Por ausência de subordinação e pessoalidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma fisioterapeuta e uma cooperativa médica. A decisão acompanhou o voto…
Negado vínculo de emprego a professora que usava jaleco com marca da empresa após configurada existência de sociedade informal
O uso de jaleco com a logomarca de uma empresa não caracteriza subordinação para configurar o vínculo empregatício. Esse foi o entendimento adotado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) ao analisar…
Jornalista tem vínculo reconhecido e mantém o emprego após acordo homologado no Cejusc
A juíza Wanda Lúcia Ramos, vice-coordenadora do Cejusc de Goiânia, homologou nesta sexta-feira (29/5) um acordo entre um jornalista e a empresa Unigraf-Unidas Gráficas e Editora Ltda-ME. Na ocasião, a empresa reconheceu o vínculo de emprego,…
Segunda Turma mantém decisão que não reconheceu vínculo de emprego entre advogado e sociedade civil de advogados
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi analisado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), que negou provimento…
Hora Extra aborda o contrato do autônomo e o risco do vínculo de emprego
Muitas das ações que tramitam na Justiça do Trabalho têm como pretensão o reconhecimento da existência de vínculo empregatício, nos mais diversos setores de atividade econômica, quando na realidade houve a prestação de serviço autônomo. Ou,…