Corregedoria constata aumento de produtividade na VT de Palmeiras e no Posto de Pires do Rio

Glossário Jurídico
Foto colorida mostra o corregedor, o juiz e servidores da Vara de Palmeiras. Tratam-se de 6 homens e 2 mulheres, todos de pé, posicionados lado a lado e posando para a foto.

Desembargador-corregedor com o juiz e os servidores da Vara de Palmeiras

A Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás e o Posto Avançado de Pires do Rio passaram por correição nos dias 7 e 8 deste mês. Após analisar números e resultados das unidades, referentes ao período de 1º/11/22 a 30/9/23, o corregedor do TRT-18, desembargador Eugênio Cesário Rosa, e o diretor de Secretaria da Corregedoria Regional, Fábio Borges Júnior, constataram que a produtividade do juízo aumentou no exercício de 2022, registrando índice superior a 100%, o que certamente contribuiu para a redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento.

Apesar do aumento da produtividade, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional em 2023, até o mês de setembro, permanece acima do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias. Por esse motivo, o desembargador-corregedor recomendou ao juiz Guilherme Murici, que responde pela titularidade atualmente, que continue envidando os esforços necessários à redução desse prazo para patamares inferiores à meta regional.

Foto do corregedor Eugênio Cesário com os servidores do Posto Avançado de Pires do Rio. Tratam-se de 5 homens e 4 mulheres, todos de pé, posicionados lado a lado e posando para a foto.

Equipe da Corregedoria com o juiz e os servidores do Posto Avançado de Pires do Rio

O corregedor recomendou ao magistrado a prolação de sentenças líquidas, procedimento que confere agilidade à fase de execução e dá maior efetividade ao princípio da duração razoável do processo. Foi recomendado ainda que a Secretaria da VT de Palmeiras de Goiás verifique se há contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao processo antes de proceder ao arquivamento definitivo dos autos.

Metas

O desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu ao juiz Guilherme Murici, bem como a todos os servidores da Secretaria, pela contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. No ano de 2022, a Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás e o Posto Avançado de Pires do Rio cumpriram três das quatro metas nacionais. O maior percentual de cumprimento, de 126,7%, foi observado na meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos.

Eugênio Cesário registrou ainda em ata o cumprimento de todas as metas fixadas pelo CNJ para o ano de 2023, dentro do período de janeiro a setembro. O melhor desempenho do Juízo foi de 134,7%, atingido na meta 5 – reduzir a taxa de congestionamento.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás, analisada em nível nacional e regional, apresentou o seguinte desempenho: 270° lugar, entre 568 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; e 12º lugar entre 13 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual.

Advogados
Foto do desembargador Eugênio Cesário com os advogados. Tratam-se de 4 homens e uma mulher, de pé, posicionados lado a lado e posando para a foto.

Desembargador Eugênio Cesário com os advogados

Durante a realização dos trabalhos correicionais em Palmeiras de Goiás, o corregedor do TRT-18 recebeu, em audiência pública, os advogados Tharley Gonçalves, presidente da subseção da OAB, Ingrid de Yara e Platon e Jorge Paulo de Sousa. Eles elogiaram os trabalhos prestados pela Vara do Trabalho, tanto pelo juiz titular, Cleidimar Almeida, quanto pelo substituto Guilherme Murici, que emprestam tratamento humano na condução dos trabalhos e que sempre primam pela tentativa de conciliação.

Os advogados também elogiaram os trabalhos do diretor de secretaria e dos servidores, prestativos nos atendimentos solicitados. Ressaltaram que a instalação da Vara do Trabalho veio a tempo e modo a atender a sociedade local e a região, considerando o crescimento da cidade.

Leia a ata de correição na íntegra.

WF/FV

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